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Brasil
Votação da PEC do Fundeb no Senado é adiada em uma semana
A votação da PEC do Fundeb no Senado, prevista para ocorrer na quinta-feira da próxima semana, dia 6, foi adiada em uma semana, sendo definida para o dia 13 do mesmo mês. A informação é do site O Antagonista. Conforme...
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Câmara aprova PEC do Fundeb e amplia participação da União; texto segue para o Senado
Na noite desta terça-feira, 21, a Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A proposta foi...
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Ministro da Economia envia proposta de reforma tributária ao Congresso
Nesta terça-feira, 21, os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebem a proposta da reforma tributária entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no Congresso Nacional. O ministro já havia anunciado que entregaria...
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Votação do Fundeb é adiada para esta terça; Governo busca alterar texto
A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados, marcada para esta segunda-feira, 20, foi adiada para amanhã. O motivo foi que o...
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Senado aprova projeto de lei sobre fake news; texto vai à Câmara
Na última terça-feira, 30, o Senado Federal aprovou por 44 votos a 32, o projeto que cria a Lei das Fake News, após diversos adiamentos, polêmicas e alterações no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Agora, o projeto...
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Sergio Moro reconhece plágio em artigo assinado por ele e advogada
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro reconheceu que o artigo, veiculado na revista Relações Internacionais no Mundo Atual, da faculdade Unicuritiba, assinado por ele e a mestranda Beathrys Ricci Emerich, coautora do texto, teve trechos copiados e colados de...
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Senado aprova novo marco legal do saneamento básico; texto vai à sanção presidencial
Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou por 65 votos a 13, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, que agora segue à sanção presidencial. O intuito do projeto é o fornecimento de água...
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Senado aprova adiamento do Enem e texto segue para análise na Câmara
Na última terça-feira, 19, o Senado aprovou, por 75 votos a 1, o projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia automaticamente a realização das avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo também provas que...
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COVID-19: Câmara aprova auxílio de R$ 125 bi a estados e municípios
Na noite da última terça-feira, 5, em sessão virtual, a Câmara dos Deputados aprovou o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em decorrência da pandemia do novo coronavírus. No entanto, após sofrer...
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Patrícia Lopes realiza mega carreata em Presidente Figueiredo
A candidata à reeleição da prefeitura de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), Patrícia Lopes (União Brasil), realizou...