TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o presidente estadual do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, em R$ 4 mil por propaganda eleitoral antecipada. O Cumprimento de Sentença nº 0600961-03.2022.6.04.0000 foi publicado na edição desta quinta-feira, 23, do...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A Prestação de Contas (11531) nº 0600159-73.2020.6.04.0000 foi publicada na edição desta terça-feira, 22, do diário oficial da Corte Eleitoral, já disponível para...

O senador Eduardo Braga e o partido que preside no Amazonas, o MDB, tiveram indicações de irregularidades e falta de transparência nas contas eleitorais referentes ao pleito de 2022. A observação foi feita pelo relator Marcelo Manuel da Costa...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou os embargos de declaração do prefeito de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio (PSD). O Recurso Criminal nº 0000257-83.2015.6.04.0000 foi publicado na edição da próxima terça-feira, 21, do diário...

O Tribunal regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o Diretório Regional do Republicanos. O motivo é a prestação de contas de 2020. O valor do débito é de R$ 253.6905,04. Haverá descontos nos futuros repasses pelo Diretório Nacional do Fundo...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 14, a votação em processos administrativos para preenchimento de vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e de vagas em comarcas do TJAM no interior...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intimou o diretório estadual do partido Rede Sustentabilidade (Rede) a comprovar  o efetivo recolhimento de R$ 6,4 mil que a sigla deve ao Tesouro Nacional em um prazo de três dias. O...

  O juiz eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, Gildo Alves de Carvalho Filho, deferiu o pedido de execução de multa eleitoral contra a ex-titular da Secretaria de Assistência Social (Seas), Regina Fernandes do Nascimento. A Execução Fiscal (1116) nº 060038-85.2021,6.04.0040...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, o Chico do Belo, e seu vice, Caio Lasmar Meireles Pinheiro. O valor é de R$ 10 mil. O motivo é atribuído a possíveis irregularidades...

Mais uma vez, o prefeito de Borba, Simão Peixoto, conseguiu escapar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Neste caso, o juiz converteu julgamento em diligência porque o impetrante não colocou o vice-prefeito, que é necessário na ação. "A Corte,...