Tribunais de Justiça estaduais pagaram ao menos R$ 722,8 milhões em verbas extras a juízes e desembargadores entre maio e junho deste ano. Os dois meses são os primeiros em que passaram a valer os parâmetros estabelecidos pelo STF...
A remuneração líquida média dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou R$ 148.971,88 por mês ao longo de 2025, segundo levantamento com base em dados do Portal da Transparência e divulgados pelo jornal Estadão nesta quinta-feira,15.
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Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.736/2025 que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exercerem a advocacia junto aos respectivos órgãos judiciários onde esses...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu adotar um sistema de votação para definir suas questões internas, incluindo a formação de duas listas das quais sairá o nome dos seus próximos integrantes.
A deliberação foi feita por unanimidade de votos pelo...
A inquietação entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha novos contornos e deverá ter um novo capítulo na quinta-feira (8), com o julgamento da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a distribuição...
Até a tarde desta segunda-feira, 26, nenhuma empresa se credenciou para concorrer ao edital n.37/2022 do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A informação é da própria Corte de Contas. Quando não tem empresas concorrendo a um certame, a...
As prefeituras de Tapauá, São Sebastião do Uatumã e Autazes entraram na mira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por suspeita de irregularidades em procedimentos licitatórios. As informações constam em publicação do Diário Eletrônico do órgão de Contas...
O ex-titular da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) na gestão de José Melo, Fabrício Lima, foi notificado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para prestar contas dos recursos utilizados pela pasta em 2017.
Lima tem...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará na sessão da próxima terça-feira, 11, a escolha de dois juízes para ocupar as vagas de desembargadores do colegiado, de acordo com os Editais n.º 04 e n.º 05/2021. Uma...
Um tribunal de apelações peruano negou a liberação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, de 81 anos, da prisão, nesta sexta-feira, 5. Na ocasião, os filhos do peruano afirmam que o Fujimori corre o risco de contrair a covid-19.
"Declara-se infundado...
