verba pública

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 3292022, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência visual aos projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública estadual. A matéria...

Roraima - O senador Telmário Mota (Pros) entrou com uma ação na Justiça contra a prefeita de Mucajaí, Eronildes Gonçalves (PL), após ela dizer em vídeo que o parlamentar estaria mentindo sobre o envio de R$ 5 milhões destinados...

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) gastou R$ 30 milhões em campanhas publicitárias divulgadas em TVs e rádios de pastores que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O valor gasto pela Secom nesses veículos equivale a quase 10%...

Nesta sexta-feira, 5, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal, Paulinho da Força (SD-SP), a dez anos e dois meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), solicitou na última quinta-feira, 21, uma investigação para assegurar da transparência dos gastos investidos com publicidade feitos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...