Veto

Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”. A declaração foi...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) barrou o repasse dos recursos disponíveis, de R$ 8,6 bilhões, a estados e municípios. O dinheiro viria do Fundo de Reserva Monetária (FRM), extinto pela lei 14.007/2020, originária da Medida Provisória (MP) 909/2019,...

A abertura do mercado do gás natural no Amazonas, cuja medida já está em curso no resto do país patrocinada por uma nova política energética do governo federal, se tornou uma briga de forças no Estado: de um lado...

Os deputados estaduais devem definir, na próxima quarta-feira, 27, se o Amazonas vai regulamentar ou não o mercado do gás no Estado. É que está prevista para este dia a votação do veto governamental ao projeto de lei 153/2020,...

Quinze dias após o governador Wilson Lima (PSC) vetar integralmente a lei 153/2020, que cria um novo marco regulatório no mercado de gás natural no Amazonas, o presidente  da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB)...

Durante sessão virtual do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), nesta quarta-feira, 6, o conselheiro Ari Moutinho Júnior emitiu uma nota de repúdio contra o veto total do governador Wilson Lima (PSC) ao projeto de lei n° 153/2020, aprovado...