Veto
Brasil
‘Acho que não vai vingar’, diz Bolsonaro sobre projeto das fake news
Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”. A declaração foi...
Brasil
Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bilhões para estados e municípios combaterem coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) barrou o repasse dos recursos disponíveis, de R$ 8,6 bilhões, a estados e municípios. O dinheiro viria do Fundo de Reserva Monetária (FRM), extinto pela lei 14.007/2020, originária da Medida Provisória (MP) 909/2019,...
Amazonas
‘LEI DO GÁS’: Nova política do setor deve ser definida nesta quarta com votação do veto na Aleam
A abertura do mercado do gás natural no Amazonas, cuja medida já está em curso no resto do país patrocinada por uma nova política energética do governo federal, se tornou uma briga de forças no Estado: de um lado...
Amazonas
Deputados decidem na quarta-feira sobre o mercado do gás; veto do governo vai a votação
Os deputados estaduais devem definir, na próxima quarta-feira, 27, se o Amazonas vai regulamentar ou não o mercado do gás no Estado. É que está prevista para este dia a votação do veto governamental ao projeto de lei 153/2020,...
Amazonas
Veto à ‘lei do gás natural’ deve ser votado na Aleam em três semanas, diz Josué
Quinze dias após o governador Wilson Lima (PSC) vetar integralmente a lei 153/2020, que cria um novo marco regulatório no mercado de gás natural no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB)...
Amazonas
Wilson Lima veta ‘lei do gás natural ‘ e conselheiro do TCE faz severas críticas: ‘desrespeitoso’
Durante sessão virtual do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), nesta quarta-feira, 6, o conselheiro Ari Moutinho Júnior emitiu uma nota de repúdio contra o veto total do governador Wilson Lima (PSC) ao projeto de lei n° 153/2020, aprovado...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...