vetos
Brasil
Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação
O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda...
Brasil
Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, conforme publicação desta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União. O projeto teve 36 pontos vetados, e mantém a previsão das emendas de relator, o chamado orçamento secreto,...
Brasil
Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde
O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira, 11, às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 5/22, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do...
Manaus
Vereadores de base divergem em votação de vetos do Executivo
O clima esquentou durante a pauta de votação desta quarta-feira, 25, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os vereadores da base do prefeito David Almeida (Avante) divergiram entre si durante a deliberação dos vetos provenientes do Poder Executivo Municipal. O...
Brasil
Congresso tem sessão com 26 vetos e 16 Projetos de Lei
São 26 vetos presidenciais e 16 projetos de lei pautados para a sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira, 17. Os senadores votam a partir das 14h; os deputados finalizam as votações do Congresso em mais uma reunião às 17h.
Dentre...
Brasil
Congresso pode analisar vetos a quebra de patentes de vacinas e distribuição de absorventes
O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira, 7, para deliberar sobre 26 vetos que estão com o prazo constitucional de análise vencido e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para...
Brasil
Com vetos, Marco Legal das Startups é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto sancionado é oriundo do Projeto de Lei Complementar 146/19, do ex-deputado JHC e outros 18 parlamentares. Foram incorporadas ainda...
Brasil
Defesa, Educação e Economia têm os maiores bloqueios no Orçamento de 2021
Na quinta-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto a R$ 19,767 bilhões, a lei orçamentária de 2021. Os maiores bloqueios foram nos ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão). Incluindo os...
Brasil
Com vetos, Bolsonaro sanciona Lei Orçamentária de 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que...
Brasil
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo em 2020
Nesta terça-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com seis dispositivos vetados, a Medida Provisória (MP) 934, que dispõe na isenção das escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em decorrência...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...