violência contra a mulher

Os shoppings centers, lojas, supermercados e similares serão obrigados a comunicar aos órgãos de segurança a ocorrência ou indício de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, no interior destes estabelecimentos. É o que ordena o...

Escolas, bibliotecas e unidades de saúde situadas em Manaus serão obrigadas a terem um exemplar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) em local visível e de fácil acesso dentro de suas...