setembro 16, 2025 16:21

violência contra a mulher

Em Manaus, estabelecimentos comerciais deverão comunicar casos de violência

Os shoppings centers, lojas, supermercados e similares serão obrigados a comunicar aos órgãos de segurança a ocorrência ou indício de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, no interior destes estabelecimentos. É o que ordena o...

Escolas, bibliotecas e unidades de saúde serão obrigadas a terem exemplar da Lei Maria da Penha

Escolas, bibliotecas e unidades de saúde situadas em Manaus serão obrigadas a terem um exemplar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) em local visível e de fácil acesso dentro de suas...
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Motta diz não ter ‘clima’ para votação de anistia, mas pode pautar proposta nesta semana

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentaram a mobilização pela votação de uma anistia, mas há divergências para conceder o...
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