votação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23/2021, que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic, deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana em dois turnos de uma votação...

Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será feita um dia antes de a CPI da Pandemia completar seis meses de atividades. Até lá, o relator se disse disposto a continuar recebendo...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nessa quarta-feira, 20. Ao todo, o substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda...

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) pode votar nesta quinta-feira, 21, o parecer do relator,  deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8. O parecer foi apresentado...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados  discute nesta segunda-feira, 18, o Projeto de Lei 240/19, que cria subsídio para custear perda de distribuidora com 'gatos' de energia. O projeto, de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA),...

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira, 19, quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para ser votada na próxima terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados, deve receber voto contrário da maioria dos deputados...

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por...

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos dos estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 401/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 93/2021 – que autoriza o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar empréstimo...