votação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 4, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 3, a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21). Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou...

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 23) está dividindo os deputados da bancada do Amazonas. A proposta trata sobre mudança nas regras de precatórios (valores devidos para pessoas e empresas após sentença definitiva da Justiça), que...

O Projeto de Lei nº 531/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 127/2021, que institui o pagamento do Auxílio Estadual Permanente para 300 mil famílias em vulnerabilidade social em todo o Amazonas, totalizando R$ 45 milhões, foi aprovado, por unanimidade,...

O relatório oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado nessa terça-feira, 26, com sete votos a favor e quatro contrários ao texto. Após a votação, os parlamentares fizeram um...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 27, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto...

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) vota nesta terça-feira (26), às 14 horas, o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). A reunião será realizada no plenário 13. Para...

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será votado nesta terça-feira, 26, a partir das 10h. A sessão deverá encerrar os trabalhos de seis meses que reuniram evidências de supostos crimes cometidos por autoridades durante...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23/2021, que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic, deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana em dois turnos de uma votação...

Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será feita um dia antes de a CPI da Pandemia completar seis meses de atividades. Até lá, o relator se disse disposto a continuar recebendo...