A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) definiu, nesta quinta-feira, 14, os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Foram eleitos...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o extermínio da reeleição e estabelece mandato de 5 anos para cargos no Executivo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em maio deste ano, e pode...
O Congresso Nacional não votou o Novo Código Eleitoral a tempo de valer para as próximas eleições. As regras do pleito deveriam ter sido aprovadas e sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 4 de outubro,...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começou a discutir, nesta quarta-feira, 8, a proposta de emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1 (quando se é trabalhado seis dias com o direito a um...
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada...
Os partidos do Centrão se irritaram com a baixa adesão da base governista à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores.
Apesar da aprovação da proposta, líderes da Câmara avaliam que...
A votação da PEC da Blindagem, que estabelece que investigações contra parlamentares deve ter o aval do Congresso, foi adiada na Câmara nesta quarta-feira, 27. Segundo o líder do PT, Lindbergh Farias , o texto não teve acordo entre...
A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende blindar os parlamentares de ações da Justiça. Além disso, a Câmara também deve votar a PEC que pretende acabar com o...
O deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM) venceu a reeleição do Partido dos Trabalhadores do Amazonas com 7.192 votos, em resultado parcial. Esse será o seu terceiro mandato consecutivo.
O segundo colocado, José Ricardo (PT-AM), conseguiu 1.358 votos. Sinésio ganha uma...
A votação do relatório sobre o pedido de impeachment do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), foi adiada nessa terça-feira (18) após um pedido de vistas do deputado Jorge Everton (União). O parlamentar explicou que a Comissão Especial da...
