março 28, 2024 21:15

Em nota, Caroline Braz defende ações à frente da Sejusc e rechaça denúncia de promoção pessoal

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Pré-candidata à Prefeitura de Manaus, a ex-secretária  de Justiça e Direitos Humanos do governo, Caroline Braz, divulgou nota neste sábado, 6, em que se diz “surpreendida” com a notícia de que é alvo de uma representação do Comitê de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral por prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico. Ela defendeu as ações públicas e afirmou que são necessárias.

A denúncia foi formalizada junto à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e foi embasada em farto material recebido de funcionários da Sejusc, com imagens extraídas das redes sociais, blogs e da própria secretaria, onde Caroline Braz aparece usando a estrutura da máquina pública para autopromoção, com atos assistenciais, como emissão de 2ª via do RG, entrega de quatro mil máscaras e álcool em gel à instituições que trabalham com o público LGBT e Pessoas com Deficiência (PcDs), distribuição de 350 kits de proteção individual; realização de vacinação “drive-thru”.

Em nota, Caroline Braz justifica que a Sejusc faz parte do Comitê de combate ao coronavírus  e como tal é obrigada a trabalhar ações que minimizem os  impactos da pandemia. “A Lei Eleitoral  permite a distribuição gratuita  de bens, de valores ou benefícios por parte da administração pública. Nos casos de calamidade pública, de estado de emergencial ou de programas sociais”, que está amparado no decreto estadual  n 42.100, de 23 de março de 2020”, diz.

“Cumpre ainda ressaltar que a secretaria administrada por mim de janeiro de 2019 a junho de 2020 também traz em sua configuração a defesa dos direitos humanos”, diz em trecho do comunicado.

A ex-secretária afirma, ainda, que seria crime se ela tivesse “cruzado os braços” e nada feito por pessoas e grupos mais vulneráveis. “Tenho consciência da minha responsabilidade e de tudo o que fiz no exercício do cargo que ocupei. E, se necessário fosse, faria tudo de novo. O foco agora, senhores, é vencer a pandemia e salvar vidas. Quantos aos embates políticos, ainda não é hora. Eles podem esperar”.

Exoneração

Caroline Braz pediu exoneração da Sejusc na quarta-feira, 3, no prazo limite de desincompatibilização para agentes públicos que exerçam cargos de secretários de Estado e que pleitem disputar a eleição majoritária. De acordo com a Lei Complementar 64/90, o secretário de Estado que deseja disputar o cargo de prefeito ou vice-prefeito deve deixar o cargo quatro meses antes das eleições.

 

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação 

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