Reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada na sexta-feira, 10, apontou que as decisões judiciais que autorizaram as buscas e apreensões pela Polícia Federal (PF) na residência do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), durante a Operação Sangria, estão entre as mais fracas em relação às demais operações autorizadas em casa de governadores.
De acordo com a reportagem, especialistas em direito penal examinaram, a pedido da Folha, as decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que fundamentaram a operação e avaliaram que a mais fraca foi usada para permitir a entrada da Polícia Federal na casa de Wilson Lima.
Conforme a reportagem, as decisões deixam isso claro, “pois partem de indícios produzidos pelos próprios investigados, ou seja, manifestações que são feitas em redes sociais (…). Quando um governador vai noticiar a compra de aparelhos para o seu Estado, isso não quer dizer que ele participou do processo supostamente fraudulento de compra desses produtos. É necessário que sejam produzidos outros atos de investigação neste sentido”, afirma a conselheiro da OAB-SP (Ordem dos Advogados – Secional São Paulo), Ana Carolina Moreira Santos à Folha.
Segundo a reportagem, na Operação Sangria fica claro que que a PF chegou a defender a prisão de Wilson Lima e o motivo seria as declarações do governador em redes sociais e na imprensa, mas que não eram elementos suficientes para atribuir ao político a culpa e responsabilidade pela compra de 28 ventiladores pulmonares realizada pela Secretaria de Saúde (Susam).
Para a advogada ouvida pela Folha, esse tipo de decisão contra Wilson Lima e demais governadores é exemplo de um problema nas investigações que vem se agravando no país desde o início das grandes operações da Polícia Federal, a partir de ameados da década de 2000.
A advogada completa na reportagem da Folha que o Judiciário vem permitindo a adoção de medidas mais drásticas, como as buscas e apreensões em casas, sem que antes tenham sido usados métodos investigativos invasivos.
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Da Redação O Poder
Com informações da Folha de São Paulo
Foto: Secom
