Nove meses após assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) em outubro do ano passado, para acabar com o lixão do município de Parintins, o prefeito Frank Bi Garcia (DEM) ainda não iniciou as obras e o lixão a céu aberto segue funcionando.
O TAG foi assinado no dia 21 de outubro do ano passado e estabelecia prazo de até 24 meses para que o município acabe com o lixão e comece a fazer a destinação correta.
O documento tem 13 cláusulas e solicita que a Prefeitura de Parintins implante medidas de compensação, construção de um aterro sanitário conforme a Lei de Resíduos Sólidos, além de adoção da remediação do bairro Djard Vieira, que foi um dos principais impactados pelo lixão.
Segundo denúncias, indicam atrasos na implantação das medidas para o lixão, que fica localizado atrás da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), gerando revolta aos moradores das proximidades, que têm que conviver diariamente com o forte odor.
Segundo o TAG, em caso de descumprimento, o acordo pode ser rescindido e a prefeitura multada em até R$ 64 mil pelo TCE-AM, além de penalidades proporcionais ao dano ambiental.
Estudo no Pará
Em julho de 2019, Bi Garcia, em companhia do secretário de obras do município, viajou para o município de Oriximiná, no Pará, para conhecer o sistema de tratamento de lixo da vila Porto de Trombetas
À época, durante a visita técnica, o prefeito verificou que a região onde funciona o tratamento de lixo em Porto de Trombetas tem características geográficas que se assemelham a Parintins. Diante disso, ele anunciou que seria feito um estudo para a implementação do mesmo sistema de tratamento de resíduos em Parintins para dar uma solução definitiva à problemática do lixo.
Segundo divulgado no ano passado, o sistema de tratamento de lixo utilizado em Porto de Trombetas é feito por meio de coleta seletiva e um aterro dotado de usina de compostagem.
Sem respostas
O Poder tentou contato com o prefeito de Parintins, Bi Garcia, para questionar sobre o andamento dos trabalhos para acabar com o lixão e implantar as medidas acordadas junto ao TCE e também se o estudo que seria feito após a visita ao Estado do Pará foi realizado. Sem sucesso.
Da Redação O Poder
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