O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) intimou o candidato a vice-prefeito em Apuí (1.095 quilômetro de Manaus), José Alves (PSB), o ‘Zé Barbudo’, para sanar irregularidades no pedido de registro de candidatura ingressado no sistema Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre as irregularidades está a informação de que o candidato juntou certidão tida como de 2º Grau, mas, expedida pelo TRF2 – Região, com jurisdição nos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santos, em estado da federação diferente do domicilio do candidato. Logo inapta para os fins desejado.
“O candidato, juntou, ainda, a certidão de 2º Grau e a identificou como fosse a certidão de primeiro grau”, explicou o juiz Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral de Apuí, Pedro Ésio Correia De Oliveira.
O juiz identificou, ainda, que o candidato não apresentou Certidão Criminal de 1ª Grau Justiça Estadual.
“Primeiro, a certidão apresenta é de caráter cível, quando a lei pede certidões criminais de 1º e 2º Grau da justiça Federal e Estadual; segundo, a comarca de emissão é Manaus, ou seja, de comarca diferente de domicilio eleitoral do candidato que é Apuí. Logo, é necessário que reconhecemos inaptidão da certidão, ora a apresentada, para os fins desejado pelo candidato”, explicou o juiz.
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Henderson Martins, para O Poder
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