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O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado ‘recesso branco’, a interrupção extraoficial dos trabalhos legislativas em função do período de campanha eleitoral.
Entre as análises, está a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira,21.
Nesta segunda,19, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado fará uma reunião semipresencial, a partir das 15h, para analisar quatro indicações à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Um dos indicados é o atual diretor-presidente substituto da agência, Antônio Barra Torres, que pode se tornar efetivo caso seja aprovado pelo Senado.
Na terça-feira,20, a Comissão de Assuntos Econômicos vai sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A reunião semipresencial está marcada para começar às 9h.
Para vaga do TCU, o indicado do presidente Jair Bolsonaro é o secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira.
Ele deverá substituir o atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará o mandato à frente do órgão.
Para o cargo de diretor da CVM, o indicado é o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário.
A análise do indicado para substituir o ministro Celso de Mello, no STF, o desembargador Kassio Nunes Marques, ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira ,21, a partir das 8h.O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou parecer favorável à nomeação do magistrado.
Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Celso de Mello, decano do STF, que se aposentou em 13 de outubro.
Conteúdo e foto: Agência Senado