O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou nesta quinta-feira, 26, durante a sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), uma projeção das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que devem ultrapassar os R$ 149 milhões em 2020. Serafim cobrou uma posição do governo do Estado para que anuncie aos professores a boa noticia e como os recursos devem ser utilizados.
Esta semana o prefeito Arthur Neto (PSDB) anunciou que vai usar as sobras de recursos do Fundeb para pagar professores da rede municipal em Manaus. De acordo com o prefeito será uma espécie de ‘16º salário’.
Durante o seu pronunciamento no pequeno expediente, Serafim afirmou que tem sido demandado sobre quanto será o valor total das sobras do Fundeb.
“Fiz um cálculo estimado de quanto será. A arrecadação do Fundeb de janeiro a outubro deste ano foi R$ 1.758 bilhão. Quando você divide por dez, porque foram dez meses, cada mês equivale a R$ 175,859 milhões por mês. Multiplicando esses R$ 175,859 milhões por 12, você tem a receita estimada para o ano R$ 2.110 bilhões. Se tem que gastar no mínimo 60% com professores em sala de aula, terão que ser gastos o total de R$ 1.266 bilhões”, explicou.
Serafim ainda informou aos deputados que a folha de pagamento estimada de janeiro até outubro é de R$ 859,067 milhões, que dividido por 10 meses, a folha mensal é de equivale a R$ 85 milhões.
“Esse valor (R$ 85,906 milhões) multiplicado por 13, incluindo o décimo terceiro salário, essa folha seria de R$ 1.116 bilhão. Então nós já temos o número do que deveria ter sido gasto estimado e daquilo que vai ser gasto. Diminuindo a receita estimada de R$ 1.266 bilhão, pela folha estimada de R$ 1.116 bilhão. Temos uma sobra estimada de R$ 149 milhões”, afirmou.
De acordo com os cálculos apresentados pelo deputado, levando em conta que uma folha mensal custa R$ 85 milhões, os professores podem ter um abono de até R$ 1.730.
“Ou seja, a cada R$ 1.000 de salário, terá abono de R$ 1.730. Esses são cálculos estimados. Isso pode ser um pouco mais ou um pouco menos. Sugiro ao governo do Estado que através da Sefaz e da Seduc (Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas), que têm números mais atualizados do que eu, porque esses números são até 31 de outubro e são os que foram divulgados, para que eles possam dar essa explicação aos professores de forma muito simples. Entendo que os professores merecem a boa informação”, concluiu.
Somente no final de 2020
A Secretaria de Fazenda informou que não dispõe do quantitativo de profissionais da educação beneficiados com os recursos do Fundeb em virtude desta informação não integrar seu leque de competência. Em relação ao valor do fundo, a secretaria só disporá do número fechado ao final do exercício de 2020.
O Portal O Poder entrou em contato via aplicativo de mensagem com o Secretaria de Comunicação do governo do Estado para saber como o governador Wilson Lima (PSC) deverá utilizar os recursos que vão sobrar do Fundeb para os professores estaduais, mas até o fechamento desta edição não tivemos respostas.
Augusto Costa, para O Poder
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