O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou a denúncia feita pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda. O motivo é a existência de outra denúncia já em investigação pelo órgão ministerial.
“Depois de analisada, foi arquivada devido haver em trâmite outra denúncia semelhante sobre o mesmo fato, permanecendo em andamento a primeira denúncia. E, como está em fase de investigação, ainda não foi devidamente ajuizada”, explicou o vereador Kennedy Marques (PMN), presidente da Comissão.
Em uma rápida consulta realizada no sistema do Ministério, O Poder constatou que a fábrica de papel tem 21 denúncias feitas no órgão. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deu entrada na maior parte delas. A mais recente, do dia 29 de junho, está com o status de “em andamento”. Vinte denúncias são por causa dos danos ambientais cometidos no Lago do Oscar, na Zona Leste de Manaus, e apenas uma é sobre lotação de rota ignorando as medidas de prevenção contra o coronavírus. Nesta última não foi constatada pelo MPAM qualquer irregularidade por parte da Sovel.
O Poder entrou em contato com o Ministério Público para outros esclarecimentos sobre o caso. O órgão informou que irá verificar a situação.
Relembre o caso
No dia 11 de maio, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (Commaresv) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Kennedy Marques (PMN), ingressou com um denúncia contra a Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda no Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Marques disse para O Poder que deu entrada na denúncia no dia 11 de maio. Quase um mês depois, no dia 8 de junho, o processo foi autuado para o órgão ministerial iniciar a investigação da denúncia.
O parlamentar relata em sua denúncia que constatou, juntamente com o vereador Rodrigo Guedes (PSC), ao visitarem o Lago do Oscar, o despejo de materiais nocivos ao meio ambiente feito pela empresa. Além disso, Marques cita que a Sovel da Amazônia Ltda não compareceu à Audiência Pública da Casa Legislativa.
A íntegra do documento está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins