A possibilidade da recompra da refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia, pela Petrobras acende uma esperança no Amazonas para que aconteça a mesma coisa com a refinaria Isaac Sabbá (Reman), vendida para o grupo Atem pelo Governo Bolsonaro em 2022.
Em entrevista à imprensa no Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, também defendeu a reaquisição de ativos pela Petrobras, além da recompra da refinaria.
“Vamos trabalhar para modernizar as atuais refinarias e, se possível, até se discutir – e é algo que se inicia embrionariamente – a gente readquirir alguns ativos que são fundamentais e estratégicos na questão dos combustíveis”, afirmou o ministro.
Com o posicionamento do ministro e, consequentemente do Governo Federal, a possibilidade da Reman ser readquirida pela Petrobras torna-se mais próxima de virar realidade.
Um dos principais críticos da venda da refinaria amazonense e membro da comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Sidney Leite (PSD-AM), vê com bons olhos o posicionamento do Governo Federal.
“Se não houver quebra de contrato ou insegurança jurídica é uma ótima notícia. A reman é a única refinaria da Região Norte e não é estatal. Ela cumpre uma função estratégica e com logística complexa. Nada justifica a privatização”, comenta o parlamentar.
Segundo o deputado, a refinaria deve cumprir um papel social. Porém, não é o que se vê atualmente.
Por exemplo, em Manaus, a redução do preço da gasolina e do gás de cozinha é de apenas centavos.
“Grande parte da população, principalmente a de baixa renda, é a que sofre com a privatização”, finaliza.
Defesa de recompra pela Petrobras
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a reaquisição de ativos e a possibilidade de recompra da refinaria Mataripe no último dia 18 de maio.
“A maior refinaria do Brasil foi vendida ao capital privado. Eu, particularmente, se depender do ministro das Minas e Energia, da sua vontade como cidadão brasileiro, mas apaixonado pela Bahia, essa refinaria deveria voltar a ser da Petrobras”, disse.
Além disso, Silveira afirmou que o governo vai trabalhar para que o Brasil volte a ser autossustentável na produção de combustíveis. Ele também criticou o projeto de desinvestimento na Petrobras conduzido pela gestão de Bolsonaro.
A refinaria de Mataripe, que antes tinha o nome de refinaria Landulpho Alves, foi vendida por R$ 10,1 bilhões em dezembro de 2021. Atualmente, é gerida pela Acelen, do fundo árabe Mubadala Capital.
Em março, o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Omar Aziz (PSD), informou que iria abrir uma investigação sobre a venda da refinaria baiana. A informação foi divulgada após reportagem da Carta Capital que indica que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou um pedido de investigação ao Ministério Público Federal (MPF) sobre uma eventual relação entre as joias sauditas trazidas pelo Governo Bolsonaro e a venda da refinaria Mataripe à empresa árabe, segundo a entidade, “a preço de banana” – R$ 1,65 bilhão. Para a Fundação, a venda tem relação com o caso das joias.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder