O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon Aldrighi, autorizou por intermédio das Portarias nº 341, 344 e 350, desta quinta-feira, 27, os assentamentos nos municípios de Nova Olinda do Norte, Manacapuru e Carauari, respectivamente, que vão beneficiar um total de 7.500 famílias no Amazonas.
A matéria da Portaria nº 344 do dia 26, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27, que considerando os órgãos da Superintendência Regional do Amazonas – (SR-AM) e da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento – DD procederam a análise do processo administrativo nº 54270.002164/2006-14 e decidiram pela regularidade da retificação, de informações na Portaria Incra SR(15)AM nº 20, de 8 de setembro de 2006, publicada no DOU nº 176, 13 de setembro de 2006.
Considerando a Nota Técnica nº 3338/2023/SR(AM)D3, resolve em seu artigo 1º Ratificar a capacidade do Projeto de Assentamento PAE Cabaliana I, localizados nos municípios de Caapiranga, Anamã e Manacapuru, que vão beneficiar 3.200 famílias.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro