Com a finalização dos registros de candidaturas na quinta-feira, 15, inicia nesta sexta-feira, 16, as propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024. Os candidatos ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador já podem fazer a divulgação das suas propostas a partir de hoje.
Os candidatos devem seguir as regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha, regulamentadas de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019.
Candidatos com maiores arcos de aliança possuem melhores estruturas
Quanto mais partidos se aliam a um candidato, maior é a estrutura para concorrer às eleições. Isso também reflete na parte financeira de cada chapa eleitoral. O destaque em Manaus vai para o candidato Roberto Cidade (UB) que conta com 6 partidos, sendo alguns deles: União Brasil, Republicanos e Podemos. O candidato Marcelo Ramos (PT) conta com uma chapa de 7 partidos, entre eles, PT, PSOL e Solidariedade.
Um dos candidatos com menores arcos de aliança é Amom Mandel (Cidadania) com 2 partidos aliados: PSDB e Cidadania. Apesar de pouco, o deputado federal possui forte ligação com os seus eleitores pelas redes sociais. Os candidatos Wilker Barreto (Mobiliza) e Gilberto Vasconcelos (PSTU) contam apenas com 1 partido cada.
O limite legal de gastos
O limite legal de gastos da eleição de 2024 para o primeiro turno ficou fixado em R$ 13 milhões e para o segundo turno em R$ 5 milhões, totalizando R$ 18 milhões nos dois turnos. Nas eleições de 2020, o limite de gastos no primeiro turno foi de R$ 10 milhões e no segundo turno o valor foi R$ 4 milhões, totalizando R$ 14 milhões nos dois turnos.
O destaque dessa nova resolução do TSE é para a penalização por condutas ilícitas no ato de divulgação de informações falsas, o uso inadequado de recursos públicos, o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais. Ela também estabelece condições e casos de vedação para utilização do conteúdo de gerado por Inteligência Artificial (IA).
O primeiro turno ocorre no dia 6 de outubro e, caso haja um segundo turno, ocorrerá no dia 27 de outubro. Vale ressaltar que as divulgações da propaganda eleitoral podem ser feitas até três dias antes do primeiro turno das eleições, tanto no rádio quanto na TV. Já a entrega de materiais gráficos, como os santinhos, e a realização de carreatas, passeatas e caminhadas podem ocorrer até as 22h do dia que antecede as eleições.
Ludmila Dias, para Portal O Poder
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