A Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada por Dulce Almeida, prorrogou e aditivou um contrato para dedetização. A prorrogação é válida por 12 meses e deve encerrar em setembro do próximo ano.
Conforme o extrato publicado no Diário Oficial do Município, o acréscimo do valor do contrato é de 24,99%, referente aos serviços de dedetização. Os trabalhos serão realizados pela Esgotec Serviços de Transportes LTDA – EPP, nas unidades administrativas e escolares da Semed.
Ao todo, serão pagos R$ 6.048.958,34. Até o momento, a Prefeitura de Manaus não apresentou justificativas para o aditivo em quase 25% do contrato.
Atividade principal não condiz com contrato firmado
Embora tenha firmado contrato com a Semed para realizar serviços de dedetização nas unidades administrativas e escolares da Pasta, a Esgotec informa, no cadastro da Receita Federal, trabalhar com serviços de escritório. O CNPJ da empresa é 07.402.200.0001-10.
Além disso, o cadastro informa que outras atividades feitas pela empresa são manutenção de máquinas, fabricação de peças para saneamento básico, obras de urbanização em praças, ruas e calçadas, entre outros serviços. Imunização e controle de pragas urbanas aparece em último lugar na descrição de atividades realizadas.
Ou seja, dedetização não é o carro-chefe da Esgotec, o que leva a crer que a empresa foi favorecida pela Prefeitura de Manaus para contratação e recebimento de um valor milionário no aditivo do acordo.
Atuante no mercado local desde 2005, a Esgotec Serviços de Transportes LTDA tem como sócios e administradores Daniel Marie de Paiva Paz e Letícia Rolim Saraiva.
Conforme registro da Receita Federal, a empresa tem sede bairro Distrito Industrial 2, Zona Leste de Manaus.
Da Redação
Ilustração: Neto Ribeiro