O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, foi incisivo ao falar sobre tentativas externas de influência nas eleições para o quinto constitucional. Durante a posse da nova diretoria da OAB-Seccional Amazonas, ocorrida no dia 21 de março, Simonetti defendeu a independência da escolha dos representantes da advocacia nos tribunais.
Beto destacou que fortalecer a advocacia exige garantir a integridade das instituições representadas e, por isso, era necessário fazer um alerta importante. Ele falou sobre o desafio de ter conduzido 16 sessões destinadas à formação do quinto constitucional com nomes da advocacia brasileira indicados para os mais diversos tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Quero lhes dizer com a responsabilidade de quem esteve à frente desse processo, que paguei um preço altíssimo por ter resistido a inúmeras tentativas externas à ordem, todas voltadas a influenciar nossas escolhas com nomes alheios aos legítimos interesses da advocacia. Todas as listas que formamos foram conduzidas com serenidade, responsabilidade e fidelidade ao compromisso que temos com a classe. Foram todas elas símbolos da resistência. E mais, cada uma contemplou apenas aqueles que, com mérito e trajetória, prestaram verdadeiros serviços à OAB e à advocacia brasileira”, afirmou Simonetti.
O presidente da OAB nacional também fez um compromisso público de não permitir interferências na formação das listas para o quinto constitucional no Amazonas e afirmou que denunciará qualquer tentativa de desvio.
“No caso das duas listas, que serão em breve formadas ainda nessa gestão pela advocacia amazonense, eu não estarei na condição de presidente, mas na condição de eleitor. Eu faço aqui um compromisso público […] e me cobrem. Jamais deixarei de denunciar qualquer tentativa de contaminação dessas listas por interesses que não sejam os próprios da advocacia do Amazonas. Se queremos o direito de cobrar, de quem venha ocupar uma cadeira no Tribunal de Justiça do Estado, em nome da advocacia, não nos deixemos enganar por histórias contadas apenas nas redes sociais ou por qualquer força que não seja da classe”, disparou.
Simonetti também mandou um recado direto para quem deseja ingressar na magistratura, sem ter dedicado trajetória à advocacia. “E quem deseja se tornar juiz ocupando uma das vagas destinadas à advocacia no quinto constitucional, mas que nunca tenha prestado nenhum tipo de serviço à advocacia, ainda que minimamente, por favor, submetam-se ao concurso à magistratura. As vagas do quinto são da advocacia e para a advocacia”, enfatizou.
Quinto constitucional
Até 2027, dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) devem se aposentar abrindo possibilidade para uma renovação da corte.
O desembargador João de Jesus Abdala Simões tem sua aposentadoria prevista para maio de 2027, mas pode antecipar sua saída conforme informações dos bastidores. Já o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira deve se aposentar no fim de agosto deste ano.
As vagas deixadas pelos desembargadores serão preenchidas conforme as diretrizes do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A instituição elege seis nomes e encaminha ao TJAM que elabora, a partir dos eleitos, a lista tríplice. Por sua vez, a relação é encaminhada ao governador do Estado para escolha final do novo magistrado.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
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