A Prefeitura de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus) contratou quatro atrações nacionais, com dispensa de licitação, para três dias de festa em comemoração aos 151 anos do município. Os três primeiros contratos foram assinados no dia 25 de março e o último foi publicado nesta segunda-feira, 28.
O grupo Quinteto Samba, inscrito no CNPJ 10.290.726/0001-60, recebeu o valor de R$ 90 mil. A cantora Marília Tavares, por meio da empresa MT Produções Ltda., inscrita sob o CNPJ 39.399.678/0001-24, recebeu o valor de R$ 220 mil.
O terceiro acordo foi com a cantora Fernanda Brum, por meio da empresa Criative Music Ltda., inscrita no CNPJ 08.648.622/0001-32, que recebeu o valor de R$ 180 mil.
O último contrato, divulgado hoje, 28, foi com a empresa OK Produções e Representações Artísticas Ltda., inscrita sob o CNPJ 36.623.504/0001-05, para a apresentação do artista Natanzinho Lima, pelo valor de R$ 700 mil, sendo o maior acordo para o aniversário do município.
O valor total dos quatro contratos chega a R$ 1.190.000,00. O evento ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de abril. Outros artistas locais também se apresentaram no aniversário do município, mas, até o momento, não houve a divulgação dos acordos.
Conforme apurado pelo Portal O Poder, o Promotor de Justiça Vinicius Souza apontou uma série de falhas na publicidade do edital, restrições à competitividade e ausência de justificativa para quantidade de itens adquiridos, dando indícios de falta de transparência e restrição à concorrência.