MPAM apura denúncia sobre funcionária que estaria há 3 anos sem atuar no Hospital Municipal de Japurá

Uma denúncia apresentada ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aponta que uma funcionária pública do município de Japurá estaria há mais de três anos sem atuar na sua função no Hospital Municipal de Japurá. Segundo a Notícia de Fato nº 040.2026.000554, ela estaria morando no litoral de Santa Catarina, na cidade de Navegantes e seguia sendo remunerada normalmente.

A denúncia foi feita de forma anônima com capturas de telas de redes sociais que apontam a presença de Dieme Sandra fora do seu ambiente de trabalho no período em que deveria estar prestando serviços ao município.

Mesmo com os prints, o MPAM alerta que não pode ser determinada a existência de irregularidades, sendo necessário comprovações por meio de documentos administrativos, financeiros, registros de deslocamento, férias, registros de frequência e eventuais bilhetes aéreos.

Caso seja confirmada a denúncia, pode caracterizar percepção de remuneração sem contraprestação laboral, com possível dano ao erário, violação aos princípios da Administração Pública e necessidade de responsabilização funcional.

O município de Japurá deve apresentar num prazo de 10 dias confirmação sobre a existência de vínculo funcional atual ou pretérito com o município; nome completo, e documentos que comprovem a forma de ingresso da funcionária, contendo matrícula funcional, cargo, função; ficha funcional completa, entre outras informações.

Esses dados também devem ser apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Japurá, pela Direção do Hospital Municipal de Japurá e pelo setor de Recursos Humanos/Folha de Pagamentos, para identificar as funções e a chefia imediata da noticiada.

Foi solicitado que a companhia de linhas aéreas Latam Airlines Brasil, Gol Linhas Aéreas e Azul Linhas Aéreas, no prazo de 15 dias, informem sobre possíveis bilhetes ou passagens aéreas em favor de Dieme Sandra, que foram emitidas nos últimos três anos, devendo constar o nome da noticiada, CPF, número do bilhete e data de emissão.

O promotor responsável pelo caso é Weslei Machado. A denúncia foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM na última quarta-feira, 6.

Confira as determinações do MPAM:

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

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