O advogado amazonense Felipe Medina é o mais novo integrante designado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Simonetti, por intermédio da Portaria nº 699/2023, para ser membro da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política. A medida foi anunciada pela OAB na quinta-feira, 28.
Com exclusividade ao Portal O Poder, Felipe Medina afirmou que a Comissão de Estudos da Reforma Política é formada por advogados de todo o país e que no momento somente ele participa pelo Amazonas.
“O objetivo da Comissão é estudar, debater e sugerir, tecnicamente, elementos de evolução no processo eleitoral e político no Brasil. Não há um prazo determinado para apresentar um relatório, os estudos são constantes, até porque as sugestões e proposições legislativas são constantes. No momento, são dois os temas de estudo da comissão: a proposta do novo código eleitoral e a minirreforma eleitoral de 2023”, explicou.
Na avaliação do advogado Felipe Medina, a Reforma Política, sem dúvidas, é um tema de grande relevância e merece uma maior atenção por parte do Congresso Nacional. “A minirreforma que está tramitando a toque de caixa aborda temas bastante sensíveis e que não foram minimamente debatidos. A Academia e a sociedade merece e deve participar de maneira mais aprofundada das sugestões de mudanças no processo eleitoral e político do país e isso não vem acontecendo”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
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