A Prefeitura de Itamarati (a 983 quilômetros de Manaus) teve o certame suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por conta de irregularidades no procedimento licitatório de nº 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026 e 006/2026.
Segundo apresentado nos autos de Representação com pedido de medida cautelar, houve falhas na condução da licitação. A empresa que interpôs a medida cautelar foi a L R V M Construção e Instalações Ltda.
O pedido de representação foi admitido por meio do despacho de nº 424/2026-GP, pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins Rodrigues. O relator do caso é o auditor Luiz Henrique Pereira Mendes.
O TCE-AM reitera que a representação é um instrumento de fiscalização e exercício do controle externo utilizado justamente para se exigir da máquina pública a investigação sobre determinados fatos que aparentemente ensejam prejuízos ao erário.
Confira o despacho do TCE-AM;
TCE-Itamarati
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação
