A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deverá ter dança das cadeiras. Segundo informações, o deputado estadual João Luiz corre o risco de perder a cadeira caso se recuse a seguir as diretrizes estabelecidas pelo seu partido, o Republicanos.
O partido emitiu uma determinação formal sobre o posicionamento da bancada, exigindo um alinhamento total em votações estratégicas. Caso os pedidos não forem cumpridos e a infidelidade partidária for confirmada, a primeira suplente, Márcia Macena, deverá assumir o mandato.
Essas insubmissões podem acarretar ao deputado João Luiz um pedido de cassação de mandato por infidelidade partidária. O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos em eleições proporcionais, para deputados e vereadores, pertencem à sigla, no caso o Republicanos, e não ao indivíduo, o deputado João Luiz.
A destituição do cargo depende de uma formalização do partido para que a vaga seja remanejada para Márcia Macena, que obteve 28.181 votos. Essa troca mudaria o cenário na Aleam, aumentando a influência do Republicanos e consolidando a presença feminina na Casa.
Da Redação
