Após denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que o prefeito Plínio Souza da Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva não utilizem recursos municipais para a produção de conteúdos em seus perfis pessoais nas redes sociais.
Segundo a denúncia, divulgada na terça-feira, 4, pelo Portal O Poder, o MP iniciou uma investigação para apurar irregularidades acerca da publicidade institucional, após suspeitas de que os gestores estariam utilizando recursos da prefeitura para autopromoção, ferindo o princípio da impessoalidade na administração pública.
Houve também indícios de utilização de verbas de contratos de publicidade, do trabalho de servidores durante o horário do expediente, equipamentos e veículos da prefeitura de Tabatinga.
Na recomendação, o MP destacou a necessidade de fazer distinção absoluta entre os canais oficiais da prefeitura e as contas de uso privado dos gestores, com revisão e remoção de conteúdo que indique caráter pessoal nos canais oficiais do município.
O MP recomendou 15 dias úteis para que prefeito e vice manifestem-se com apresentação de relatórios com as devidas providências adotadas, esclarecendo sobre o uso de recursos públicos em publicações anteriores.
Essa recomendação foi baseada na Constituição Federal, Artigo 37, que visa assegurar a moralidade e a eficiência na gestão do patrimônio público.
Confira a recomendação do MPAM:
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
