A empresa operadora do Porto Volki é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por causar sérios impactos urbanísticos, ambientais e na saúde dos moradores de Humaitá.
O inquérito civil se deu por meio de uma notícia de fato e um abaixo-assinado feito por moradores locais após relatarem impactos decorrentes da circulação constante de caminhões e carretas na Avenida Gusmão, onde o Porto Volki fica localizado.
Foi apontada dificuldade dos pedestres circularem por conta da deterioração da pavimentação e prejuízos aos estabelecimentos locais. Além de levantar muita poeira durante a estiagem e lama no período de inverno, causando prejuízos aos estabelecimentos e provocando problemas respiratórios para os vizinhos da região.
O MPAM determinou que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) deve realizar uma vistoria no local para verificar a validade e escopo do licenciamento ambiental. A Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde devem realizar um relatório com as reclamações sanitárias e atender às queixas relacionadas a problemas respiratórios.
A Seminf deve enviar um laudo de engenharia contendo a capacidade, qual o estado de conservação da avenida e se existe a possibilidade de rotas alternativas para o tráfego de carretas e caminhões.
O Porto Volki deve apresentar suas licenças, laudos, planos de emergência e comprovação de medidas para controlar a poeira e a lama, causadas pela movimentação no local. As determinações foram publicadas por meio do Diário Oficial do MPAM da última quarta-feira, 4, e o documento foi assinado pelo Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá, Weslei Machado.
Confira as determinações do MPAM:
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
