A fábrica de papel Sovel da Amazônia tem até a próxima semana para apresentar sua defesa a Ministério Público do Amazonas (MPAM). A ação é necessária para o órgão ministerial verificar as providências que serão adotadas no decorrer do Inquérito Civil n. 06.2021.00000308-6.
“Foram recepcionadas no MPAM várias notícias de fato versando sobre o problema ambiental da Sovel, motivo pelo qual algumas foram arquivadas em razão da instauração de Inquérito Civil n. 06.2021.00000308-6 para apurar tal situação”, explicou o promotor de Justiça, Francisco Arguelles.
O arquivamento foi comunicado aos vereadores da Comissão de Meio Ambiente da CMM, Kennedy Marques (PMN) e Rodrigo Guedes (PSC).
Conforme o MPAM, existem, ao menos, seis Notificações de Fato sobre a poluição gerada pela empresa no lago do Oscar, Zona Leste de Manaus. Em uma consulta realizada pelo O Poder, a fábrica de papel tem 21 denúncias feitas no órgão.
Ainda segundo o MPAM, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) havia determinado a paralisação das atividades fabris da Sovel, porém, a empresa conseguiu liminar para continuar funcionando.
Relembre o caso
No dia 11 de maio, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (Commaresv) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Kennedy Marques (PMN), ingressou com um denúncia contra a Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda no Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Marques disse para O Poder que deu entrada na denúncia no dia 11 de maio. Quase um mês depois, no dia 8 de junho, o processo foi autuado para o órgão ministerial iniciar a investigação da denúncia.
O parlamentar relata em sua denúncia que constatou, juntamente com o vereador Rodrigo Guedes (PSC), ao visitarem o Lago do Oscar, o despejo de materiais nocivos ao meio ambiente feito pela empresa. Além disso, Marques cita que a Sovel da Amazônia Ltda não compareceu à Audiência Pública da Casa Legislativa.
A íntegra do documento está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins