Depois de uma hora de reunião a porta fechada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde definiu, na tarde desta segunda-feira, 24, a agenda de depoimentos das 13 pessoas ligadas à Organização Social (OS) Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), à Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços – Parceria Público-Privada (PPP) – e à Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
Os depoentes convocados vão participar de oitivas para prestar esclarecimentos sobre a assinatura de contrato de gestão da unidade hospitalar, assim como sobre a fiscalização sobre a prestação de serviços desses prestadores de serviços. Atualmente o governo do estado paga, mensalmente, R$ 30 milhões mensais nesses dois contratos.
Na próxima quarta-feira, 26, está confirmado o depoimento da presidente da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão 001/2019, Ana Paula Lemes Jesus dos Santos, às 14h; além de Ana Liz Nascimento Barroso, membro da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão 001/2019, às 15h; da analista da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão 001/2019, Virgínia Andrade, às 16h; e da gerente de Análise de Prestação de Contas (FES), Rosângela Lima e Silva, às 17h.
O presidente da CPI da Saúde, deputado delegado Péricles (PSL), definiu após a reunião que com esses depoimentos agendados hoje, a comissão vai dar continuidade às investigações sobre os contratos vigentes com a OS e a PPP. Péricles afirmou que para melhor esclarecimento de fatos, alguns depoentes serão, inclusive, ouvidos pela segunda vez pela CPI.
“Hoje o Estado paga valores cheios por serviços que têm sido executados apenas em 70% da sua totalidade, ou seja, pagamentos estão sendo realizados sem que ao menos eles tenham prestado aquele serviço. São os maiores contratos mantidos na saúde pelo estado. Não podem passar despercebidos durante nossas investigações”, afirmou.
Já na quinta-feira, 27, serão ouvidos pela CPI a contadora do INDSH, Thayane Cristina de Souza, às 15h30; o diretor assistencial corporativo do instituto, Sérgio Luz, às 16h30; e a diretora técnica do INDSH, Mayla Gabriela Borba, às 17h30.
Fechando as oitivas desta semana, na sexta-feira, 28, está confirmado o depoimento do diretor executivo do INDSH, José Luiz Gasparini, às 9h30; da diretora administrativa da Upa Campos Sales, Renata Duran, às 11h; e do ex-secretário-executivo do Fundo Estadual de Saúde, Perserverando da Trindade Garcia Filho, às 14h30.
Na segunda-feira, 31, a comissão aprovou a convocação da ex-secretária executiva SEAS Capital, Dayana Priscila Meijia de Souza, às 10h; e do ex-secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, às 14h30 que vão depor pela segunda vez na CPI da Saúde. Já na terça-feira, 1º de setembro, será ouvido o sócio da empresa Zona Norte Engenharia, Bernadino Marques Jr., às 14h30.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação