Para evitar acidentes como afogamentos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 049/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placa indicativa de sua profundidade e dos perigos de mergulho. A matéria é de autoria da deputada Mayara Pinheiro (PP).
O Projeto de Lei determina, em seu artigo 1º, que prédios, edifícios de apartamentos, casas residenciais e comerciais, condomínios horizontais e verticais, clubes, parques, associações e outras entidades congêneres, particulares ou públicos, dotados de piscinas, no Estado do Amazonas, ficam obrigados a fixar nas proximidades das estruturas, placas de advertência aos usuários contendo informações sobre a profundidade, bem como de advertências de proibição ou permissão de mergulho.
As placas descritas no artigo anterior deverão ser afixadas horizontalmente ou verticalmente, sempre às bordas das piscinas, contendo dizeres de fácil compreensão e, ainda, com as profundidades e instruções aos usuários nas seguintes características:
I – contendo as profundidades mínimas e máximas das piscinas;
II – contendo a instrução de proibição de mergulho em piscinas de pequena profundidade e impróprias para o mergulho;
III – contendo a instrução de permissão de mergulho em piscinas de grande profundidade;
IV – contendo instrução de que, crianças menores de 12 anos de idade, deverão estar acompanhadas de seus responsáveis.
Mayara Pinheiro afirma que, no Amazonas, houve 49 mortes por afogamento somente no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Até junho do mesmo ano, o número de óbitos ocasionados por acidentes com água cresceu 11%. Somente em Manaus, 22 pessoas perderam a vida por causa de acidentes em balneários, rios e piscinas particulares.
“Ter uma piscina em casa exige alguns cuidados, principalmente quando o ambiente é frequentado por crianças. Um momento de desatenção pode levar a algum acidente ou até a uma tragédia. Outros lugares com uma grande quantidade de água, como os rios, também precisam da supervisão dos adultos quando as crianças estão por perto. Praias, piscinas e flutuantes são opções comuns de lazer para quem mora ou visita o Amazonas. Mas medidas de prevenção são imprescindíveis para evitar eventuais incidentes. Dados fornecidos pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) mostram que 15 brasileiros morrem diariamente no Brasil vítimas de afogamento”, alertou.
A matéria será avaliada pelas comissões permanentes da Aleam e votada nas próximas semanas pelos deputados.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins