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A bancada do Amazonas foi mais uma vez surpreendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira, 18, ao anunciar que pretende reduzir em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por conta disso, os parlamentares terão que agir rápido para tentar impedir mais esse ataque contra a Zona Franca de Manaus (ZFM), caso os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM) sejam incluídos na medida.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), criticou o governo federal e disse que, desde o início, os sinais do ministro Paulo Guedes são claros de que é contra a ZFM. “Esse é o primeiro ataque mais estrutural ao modelo Zona Franca, mas a hostilidade dele está manifestada desde o primeiro dia de governo”, alfinetou.
Marcelo Ramos afirmou que espera que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra a promessa de excluir os produtos da Zona Franca desta redução do IPI para não prejudicar o modelo econômico do Amazonas. “O governo federal, ao cumprir o acordo de excluir do IPI os produtos da Zona Franca, pode reduzir 25% ou 35%, até 100% do IPI. Acho que ele vai criar um problema para o Estado brasileiro porque é uma responsabilidade do ponto de vista fiscal e é também claramente um crime eleitoral, mas não nos atingirá na Zona Franca. Não faremos nenhum cabo de guerra. Se ele quiser cumprir o acordo e excepcionar os produtos da Zona Franca, pode reduzir 35%, 50% ou até 100% do que não é produzido na Zona Franca”, alfinetou.
Reação
O deputado federal do Amazonas afirmou, ainda, que a bancada do Amazonas vai reagir caso seja necessário. “A nossa saída é clara, nós usaremos todas as armas para que cumpram o acordo de publicação do decreto sem nenhuma ressalva. Ontem, começamos a mostrar essas armas. Os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga destacaram todos os itens do veto da Lei Orçamentária que o governo tinha interesse de votar e eu, no exercício da presidência do Congresso Nacional, retirei de pauta toda as matérias de interesse do Ministério da Economia. Vamos usar todas as armas necessárias para defender os empregos dos amazonenses”, ressaltou.
Na esteira do colega, o deputado José Ricardo (PT) se manifestou contra as medidas econômicas do governo federal. “Considero um absurdo total o que o ministro Paulo Guedes está anunciando, uma redução de 35% no IPI. Não se sabe se será mais 35% ou 25%, mas 10%, de qualquer forma, é um ataque mortal à Zona Franca porque atinge o principal imposto, que é a vantagem comparativa que é o IPI. Além de destruir a Zona Franca de Manaus, a União vai reduzir a arrecadação de IPI e será menos recursos para o Amazonas e municípios do Estado”, alertou.
Bosco Saraiva (Solidariedade) preferiu ser cauteloso e pediu que esperem sair o ato do Ministério da Economia para ver como ficará os produtos com Produto de Produção Básica (PPB).
Descumprimento
O senador Plínio Valério (PSDB) disse que, novamente, o governo federal não cumpre os acordos firmados com a Zona Franca de Manaus. “Novamente o governo não cumpre os acordos. Primeiro, embaixo com o pessoal do Paulo Guedes e, depois, em cima com o presidente Bolsonaro. Não era mais para causar surpresa, mas causa e ficamos na obrigação de tomar uma medida. A bancada do Amazonas tem que se mobilizar novamente e temos que reunir em conjunto de novo e rápido para começar a ‘costurar’ acordos que, infelizmente, não são cumpridos com esse governo”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins