A bancada federal do Amazonas avaliou como devastador mais um ataque do governo Bolsonaro com o novo decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida pode resultar no fim do polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM) e acabar com 100 mil empregos em Manaus.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de quinta-feira, 28. A secretaria-geral da presidência anunciou o novo documento ampliando de 25% para 35% o corte linear de IPI de diversos produtos, que incluem os fabricados na ZFM.
O líder da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD), lamentou em suas redes sociais mais uma medida contra o maior modelo econômico do Amazonas, que vem sendo “bombardeado” constantemente pelo ministro Paulo Guedes com medidas que ferem de morte a Zona Franca de Manaus.
“É com muito pesar e até com um nó na garganta que eu vi ontem o presidente Jair Bolsonaro assinar um decreto que acaba com todo um segmento da Zona Franca de Manaus. Ele zerou o IPI dos concentrados. O presidente sabe da importância desse segmento para Manaus porque gera emprego em Maués, Presidente Figueiredo e em muitos outros municípios que produzem açaí. O presidente tem consciência do que está fazendo. A troco de quê, não dá pra entender, até porque os concentrados não influenciam na inflação”, alfinetou.
Omar Aziz afirmou, ainda, a reunião que o governador Wilson Lima (União Brasil) teve com Bolsonaro. Aziz não confirmou se a bancada do Amazonas vai entrar com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Amazonas vai sobreviver, presidente Bolsonaro. Os caboclos são fortes e vamos superar tudo que o senhor tem feito contra nós. Todos os ataques contra a Zona Franca serão superados porque somos um povo guerreiro. Não fomos criados na beira da praia. Vamos passar por cima de tudo isso e dias melhores virão para o Amazonas. O senhor, mais uma vez, mostra que não tem nenhum sentimento pelo próximo. Ame ao próximo como amas a ti mesmo, presidente Bolsonaro”, cobrou o senador.
Na esteira do colega, o senador Eduardo Braga (MDB) afirmou que tomou conhecimento de mais um ataque do governo Bolsonaro ao desembarcar em Manaus.
“Isso é mais uma ação para enfraquecer a Zona Franca de Manaus. Nossa esperança nesse momento é o Supremo Tribunal Federal que ao longo desses 55 anos, nos momentos críticos sempre defendeu o modelo Zona Franca. Este modelo não é apenas aquele que gera mais de 100 mil empregos diretos no Amazonas, foram mais 400 mil empregos indiretos, mas também é responsável por ser o maior programa ambiental da floresta amazônica no mundo. Portanto, estamos mais uma vez tendo que enfrentar uma luta em defesa da Zona Franca, dos trabalhadores, do nosso modelo e da nossa sobrevivência. A luta continua e não vamos desistir”, ressaltou.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), também se manifestou sobre a medida que zera a alíquota do IPI dos concentrados, que será mais um golpe contra os amazonenses e os empregos gerados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM).
“Mais um golpe contra os amazonenses, os empregos, as nossas escolas, hospitais, contra a nossa economia, a UEA e a floresta. Foi publicado o decreto 11.055, que reduziu para 35% a alíquota do IPI. Havia um compromisso, pelo menos nisso, do presidente Bolsonaro, de manter em 25% os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus, mas nem isso foi honrado. Computadores, notebooks e servidores que são itens produzidos na Zona Franca nós já detectamos que não foram excluídos”, alertou.
Marcelo Ramos citou o exemplo que as motocicletas produzidas em Manaus ficaram com a alíquota mantida em 25%, mas os concorrentes como ciclomotores, motos elétricas que são produzidos fora da Zona Franca de Manaus tiveram a vantagem de 35% na redução do IPI.
“Estamos fazendo uma análise apurada do decreto e, muito em breve, prestaremos informações mais precisas. Vamos reagir política e judicialmente na defesa dos interesses do povo do Amazonas”, afirmou em suas redes sociais.
Bosco Saraiva (Solidariedade) considerou o ataque devastador. “Avalio como um ataque devastador que irá culminar com a morte do polo de concentrados da Zona Franca de Manaus”, lamentou.
Sidney Leite (PSD) também se manifestou contra o governo federal e suas medidas danosas ao modelo econômico do Amazonas, o que considerou mais um duro golpe contra a Zona Franca de Manaus.
“Todo concentrado do Brasil é produzido em Manaus entre sucos, refrigerantes e outras bebidas lácteas. Isso refletirá no desemprego e falta de oportunidade de renda de milhares de amazonenses. O polo de concentrados tem um dos maiores faturamentos no Distrito Industrial. Temos, nesse caso, dois municípios com uma particularidade porque o guaraná não é produzido hoje só em Maués, mas em toda região do Baixo e Médio Amazonas, além de Apuí e Presidente Figueiredo. Só em Maués são mais de 2 mil famílias envolvidas. Em Presidente Figueiredo temos outra quantidade de famílias significativas”, afirmou.
Sidney citou, ainda, o exemplo da produção de cana de açúcar e o açúcar mascavo e o açaí. “A Jaiouro tem toda uma estrutura e fazenda instalada em Presidente Figueiredo, que é a Coca-Cola. E, em Maués, a Ambev tem uma indústria para extração do extrato de guaraná que geram muitos empregos. O que não dá para entender que isso não traz benefício nenhum em termos de receita para o governo federal. Não consigo entender o que tem o governo federal contra os amazonenses nesse momento em que a inflação para quem está em vulnerabilidade social, para grande parte dos trabalhadores. Uma Coca-Cola saindo de Manaus não fica no Brasil e, provavelmente, irá para o México, como é o caso da Ambev. A saída de uma empresa dessa da ZFM gera uma insegurança jurídica não somente no PIM, mas para todo o país que mostra como são tratadas as políticas públicas no nosso Estado. É lamentável que o governo federal faça a opção de importar empregos e desempregar amazonenses”, alfinetou.
Sem vantagens
Já José Ricardo (PT) disse que essa nova medida do governo Bolsonaro contra a Zona Franca em relação ao polo de concentrados tira completamente as vantagens deste segmento que gera milhares de empregos e que estão ameaçados. “As empresas não vão ter nenhuma vantagem em estar em Manaus e, certamente, vão querer se instalar em outros Estados. O aumento do IPI também inviabilizou todos os outros segmentos e isso vai fazer com que, a médio prazo, as empresas revejam investimentos e talvez queiram se mudar. Estamos falando numa ameaça real e mortal contra a Zona Franca de Manaus. O presidente Bolsonaro é mentiroso. Ele fala com o governador, promete e não cumpre. As consequências temos aqui que no Amazonas vai ter uma queda na arrecadação, com menos recursos para Saúde, Educação e Segurança. A UEA está ameaçada porque recebe recursos da Zona Franca”, afirmou.
Outro ponto destacado pelo deputado petista é que a redução de IPI a nível nacional não resolve o problema da inflação e redução de preços porque nada diminuiu. “Todos os itens fabricados fora da Zona Franca aumentaram nos últimos meses. Portanto, é uma medida inócua, além de que o governo renuncia a mais de R$ 20 bilhões e a metade desses recursos seria para Estados e municípios”, ressaltou.
O Portal O Poder entrou em contato via aplicativo de mensagens com os deputados bolsonaristas Delegado Pablo (União Brasil) e Capitão Alberto Neto (PL), além de Silas Câmara (Republicanos) e Atila Lins (PSD), mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
Confira o decreto
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins