O decreto do governo federal sobre a redução do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) que impacta nos itens fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM) tem causado polêmicas. Uma delas diz respeito ao “silêncio” por parte das duas maiores entidades que representam a indústria: o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
Era esperado que Cieam e Fieam se manifestassem de alguma maneira, seja por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ou até mesmo via pronunciamentos. Porém, ao menos, por enquanto, a entidade tem se mantido neutra quando o assunto é o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Liderado por Wilson Périco, o Cieam atua técnica e politicamente em defesa de seus associados e dos princípios da economia baseada na livre iniciativa. Além disso, presta serviços especializados às empresas que compõem seu quadro de associados em áreas específicas, tais como legislação tributária, logística, gestão ambiental, comércio exterior e recursos humanos, visando elevar o grau de eficiência e eficácia do setor industrial que opera no Estado do Amazonas.
Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em manter a competitividade da Zona Franca de Manaus e derrubar os decretos de redução do IPI, o presidente do Cieam, Wilson Périco, comentou que muito ainda precisa ser feito. “A decisão do ministro Alexandre de Moraes acatando o pleito impetrado em favor da Zona Franca traz tranquilidade. Mesmo que a decisão traga muito alívio para nós, não podemos baixar a guarda. Devemos continuar com emprenho na defesa pela Zona Franca de Manaus”, comentou o dirigente.
Por sua vez, a Fieam, presidida por Antônio Silva – que também é vice-presidente executivo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) – atua como fórum permanente das discussões estratégicas para o fortalecimento da indústria e de decisões em defesa do desenvolvimento social e econômico, como a consolidação do modelo Zona Franca de Manaus e a construção de novas matrizes econômicas para o Estado do Amazonas. A Federação também não fez grandes ações relacionada aos decreto do governo federal.
“É preciso ter bastante cuidado para não ocasionar um engessamento produtivo do nosso parque industrial, impedindo a viabilidade de outros produtos serem aqui produzidos. Entendo que a geração de emprego, renda, desenvolvimento socioeconômico e preservação de recursos naturais não podem ser desprezados sem graves consequências as economias regional e nacional”, disse Antônio Silva em artigo sobre a redução do IPI.
“Se mais resultados positivos não foram alcançados pelo modelo deve-se, indubitavelmente, ao abandono por parte do governo federal das ações complementares à concessão dos incentivos fiscais que tornariam competitiva a região, como por exemplo, a falta de investimentos em infraestrutura. A ZFM promove substituição de importações e incentiva a indústria de componentes de outros Estados, aquecendo a economia e adensando a cadeia produtiva nacional”, completou o dirigente.
Da Redação O Poder