A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALeam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) fiscalizaram postos de gasolina em municípios do interior do Amazonas, nessa segunda-feira, 18. O objetivo era verificar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis.
João Luiz afirmou que a CDC está visitando o Sul do Amazonas devido às demandas que chegaram à Comissão e ao Procon sobre a não redução do ICMS nos combustíveis. “Neste primeiro momento, fizemos uma abordagem pedagógica para verificar a falta do Código de Defesa do Consumidor, informações claras e que não deixem dúvidas aos clientes. Fizemos a orientação que, caso o estabelecimento não cumpra, nas próximas ações serão autuados”, ressaltou.
O coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, destacou que, neste primeiro momento da ação, não ocorreu nenhuma irregularidade punitiva aos postos de combustíveis. “Nós solicitamos que as notas fiscais fossem encaminhadas ao setor de fiscalização do Procon para ocorrer uma melhor avaliação, termos a certeza que o consumidor está pagando, de fato, um valor bem menor e correto no combustível dele”, enfatizou.
Ações
Nas últimas semanas, a CDC/ALEAM e o Procon-AM têm fiscalizado postos de combustíveis em Manaus. Por determinação do governador Wilson Lima (União Brasil), após as ações dos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo que reduziu a alíquota do ICMS dos combustíveis de 25% para 15%, os estabelecimentos reduziram o valor na bomba de gasolina.
Da Redação O Poder, com informações da assessoria
Foto: Acervo O Poder