Depois de mais de duas semanas sem aprovar um único projeto por falta de quórum, os deputados prometem fazer a lição de casa e votar nesta terça-feira, 6, pelo menos 40 matérias entre projetos de leis, mensagens governamentais, requerimentos e vetos, durante a sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Segundo a Diretoria de Apoio Legislativo, constam na pauta desta terça-feira, 6, projetos do governo do Estado e outras propostas voltadas à saúde, segurança pública, assistência social, meio ambiente, proteção animal e transporte público.
O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PRTB), confirmou, hoje, à reportagem do Portal O Poder que a partir de agora não vão mais acontecer os esvaziamentos e os deputados vão participar das sessões ordinárias.
“Não teremos mais essa dificuldade. Inclusive a agenda da Aleam amanhã será extremamente positiva onde os deputados deliberarão amanhã 40 matérias”, prometeu.
O deputado Wilker Barreto (Podemos) que é candidato a vice-prefeito na chapa do ex-governador Amazonino Mendes, também do Podemos, já confirmou presença na votação se ela realmente ocorrer amanhã ou na quarta-feira na ordem do dia, e cobrou a presença dos colegas parlamentares.
“Vou estar lá no horário combinado. Amanhã é terça-feira e a votação dever ser quarta-feira, mas se tiver vou estar lá normalmente assim como assumi o compromisso de não deixar de cumprir o meu ofício como deputado estadual durante todo o período da eleição”, afirmou.
Wilker afirmou ainda que a Assembleia Legislativa paga por intermédio da sociedade os deputados para exercerem mandatos de deputado estadual.
Projetos em pauta
O PL Nº 404/2020, do Executivo, que pretende isentar o ICMS dos produtos e materiais de combate e prevenção à Covid-19, doados à Justiça Eleitoral, durante a realização das eleições municipais de 2020 é uma das proposituras na pauta.
Outra proposta do governo do Estado é o PL Nº 353/2020, que visa ampliar a fonte de recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação a Pobreza (FPS) para dar suporte ao fornecimento de auxílio financeiro para aquisição de alimentos – Cartão Social – para as famílias em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia.
Fornecimento de canudos
O PL Nº 688/2019, de autoria do deputado Serafim Côrrea (PSB), que proíbe no Amazonas o fornecimento de canudos confeccionados com material plástico será analisado e votado, além do PL Nº 679/2019, do deputado Felipe Souza (Patriota), que dispõe sobre o combate ao desperdício e a perda de alimentos no Estado.
Segurança
Ainda está previsto entrar na pauta o PL Nº 74/2020, da deputada estadual Mayara Pinheiro (PP) que prevê a disponibilização na internet da lista de pessoas condenadas por crimes de violência da mulher, além do PL Nº 547/2019, do deputado estadual Cabo Maciel (PL) que dispõe sobre o horário especial de trabalho do policial militar estudante e bombeiro militar estudante, regularmente cursando e matriculado em estabelecimento de ensino superior no Amazonas.
Veto
Ainda deverá ser analisado o veto do governo do Amazonas ao projeto de lei nº 213/2020, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que prevê suporte financeiro aos guias de turismo do Amazonas para atenuar os efeitos da Situação de Calamidade Pública decorrente do Covid-19 no Estado.
Da Redação O Poder
Com informações da Aleam
Foto: Divulgação