O prefeito de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio, deverá suspender o Pregão Presencial para compra de materiais e equipamentos de informática. A Recomendação é do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Os produtos seriam destinados para a Secretaria Municipal de Educação. Lúcio Flávio tem o prazo de cinco dias para se manifestar sobre o caso.
De acordo com o MPAM, o não atendimento à Recomendação deixará evidenciado o propósito deliberado de desrespeitar normas legais. Além disso, o ato poderá ser caracterizado como improbidade administrativa.
O MPAM ressalta que a Recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial para prevenir e persuadir que o destinatário pratique ou deixe de praticar condias que desrespeitem os interesses, direitos e bens defendidos pelo órgão.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro
