Augusto Costa

Presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força será cidadão do Amazonas

O presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade/RJ), mais conhecido como “Paulinho da Força”, vai receber o título de cidadão do Amazonas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio de um Projeto de Lei...

Concessionárias de água e energia deverão aceitar pagamento em cartão de crédito

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei nº 544/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços públicos de água e energia a disponibilizarem o pagamento via...

Deputado apresenta Projeto de Resolução para conseguir manter quórum durante votações plenárias

Para impedir a falta de quórum dos deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o esvaziamento do plenário durante sessões ordinárias e votações na Ordem do Dia, o deputado Sinésio Campos (PT) apresentou nesta quarta-feira, 1º, um Projeto...

Lei vai garantir exames na rede pública para pessoas a partir de 50 anos

A Lei nº 5.899, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A norma garante a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para...

Condenados por crimes de violência sexual e pedofilia não poderão assumir cargos públicos no AM

A nomeação na administração pública para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes de violência sexual e pedofilia será vedada, de acordo com Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...

Comissão de Promoção e Defesa das Crianças e Adolescentes da Aleam capacita conselheiros tutelares

A Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Álvaro Campelo (PV), divulgou nesta terça feira, 31, o balanço do projeto que capacitou 613 Conselheiros Tutelares dos 62...

Aleam recebe Projeto de Lei que dispõe sobre elaboração da Lei Orçamentária 2023

O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou nesta terça-feira, 31, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 39/2022. O documento é referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução...

Burocracia e valores cobrados em cartórios são discutidos na Aleam

A burocracia e as altas taxas cobradas pelos cartórios, que contribuem para deixar quase 200 mil imóveis irregulares no Amazonas, voltaram ao debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 31. O deputado Serafim Corrêa (PSB) usou a...

Deputados vão à Justiça para impedir que Amazonas Energia continue a instalar novos medidores

Depois da entrega do relatório final sobre a CPI da Amazonas Energia, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas vão continuar atuando contra as irregularidades da concessionária. O relator da comissão, deputado Carlinhos Bessa (PV), anunciou nesta terça-feira, 31,...

Deputados vão avaliar Mensagem Governamental sobre renegociação de dividas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) receberam na segunda-feira, 30, a Mensagem Governamental nº 38/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). O documento se refere ao Projeto de Lei sobre a concessão de remissão e renegociação...

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