Augusto Costa

Para combater o feminicídio e crimes domésticos praticados contra mulheres, o município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus) poderá ganhar uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM). O anúncio foi feito pela deputada Alessandra Campêlo (PSC)...

O Código de Defesa do Consumidor e Educação Financeira podem virar tema de debates nas escolas públicas do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 264/2022, que institui o programa de realização de palestras ou atividades...

O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) foi o terceiro órgão a receber o relatório final da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nessa segunda-feira, 6. De acordo com o órgão, o número...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 267/2022, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A matéria é de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PSC). Conforme...

A 55ª edição do Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos próximos dias 24, 25 e 26, vai ser destacada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por intermédio da Comissão de Cultura e Economia Criativa, presidida pelo deputado Saullo...

Após a conclusão da fase de investigação da CPI da Amazonas Energia, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Comissão, deputado Sinésio Campos (PT) entregou, na manhã desta segunda-feira, 6, o relatório final ao presidente do Procon...

As concessionárias e permissionárias do serviço fornecimento de energia elétrica e água serão proibidas de instalarem medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar. É o que determina o Projeto de Lei nº 267/2022, em tramitação...

A valorização das pessoas com deficiência será obrigatória na participação das peças publicitárias veiculadas pela administração pública estadual. É o que determina o Projeto de Lei nº 263/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), de autoria do deputado...

Recentemente nomeado Cardeal pelo Papa Francisco, o Arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Ulrich Steiner, vai receber o Título de Cidadão do Amazonas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por intermédio do Projeto de lei nº 266/2022. A matéria foi...

A partir de agora, os servidores da administração pública estadual poderão optar por um novo regime de previdência social. É o que determina a Lei nº 5.907, de 30 de maio de 2022, que altera, na forma que especifica,...