Augusto Costa

Estrutura precária da BR-174 é tema de debate na Aleam

A falta de manutenção e as péssimas condições de trafegabilidade da rodovia BR-174 (Manaus/Boa Vista) foram temas do discurso do deputado Adjuto Afonso (União Brasil) nesta terça-feira, 17, durante o pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...

Amazonas Energia deve responder questionamentos de CPI até quinta-feira

A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encaminhou ao diretor-presidente da concessionária Amazonas Energia, Márcio Zimmermann, questionamentos por escrito, que devem ser respondidos até esta quinta-feira, 19. Este é o último depoimento colhido pela CPI...

Cartórios do AM serão obrigados a remeter cópias das certidões de óbitos ao TRE

Os oficiais dos cartórios de registro civil do Amazonas serão obrigados a remeter cópias das certidões de óbito lavradas nos cartórios ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão responsável pela emissão da carteira de identidade. É o que determina...

Aleam recebe Mensagem Governamental que institui Regime de Previdência Complementar

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta segunda-feira, 16, a mensagem governamental nº 36/2022, referente ao Projeto de Lei nº 231/2002. A proposta altera na forma que especifica a Lei n.º 5.633, de 29 de setembro de 2021,...

Exploração do nióbio em terras indígenas do AM é defendida por deputado

A exploração mineral do nióbio, material utilizado para fabricação de equipamentos médicos e construção de usinas nucleares, foi defendida pelo deputado Fausto Júnior (União Brasil) em terras indígenas no Amazonas. O parlamentar afirmou que a maior reserva do minério...

Pessoas com doenças renais crônicas terão direitos assegurados no AM

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº  223/2022, que reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como portadores de deficiência, para todos os fins de direito, no Estado. A matéria é de...

Deputados desaparecem da sessão presencial e trabalhos da Aleam terminam antes do tempo

O retorno das sessões ordinárias presenciais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) não resolveu o problema da falta de quórum. A maioria dos deputados segue ausente atividades parlamentares. O presidente Roberto Cidade (União Brasil) suspendeu a sessão às 10h14 desta...

CPI da Amazonas Energia vai apresentar relatório final nas próximas semanas

O último relatório da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) será entregue até o fim deste mês, de acordo com o presidente da Comissão, deputado Sinésio Campos (PT). Nesta sexta-feira, 13, a partir das 9h,...

Instituições de ensino superior no Amazonas deverão ter fraldários

A instalação de fraldários nas instituições públicas e privadas de educação superior do Amazonas para Pessoas Com Deficiência (PCDs) vai ser obrigatória. É o que determina o Projeto de Lei nº 225/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Deputados fazem ‘lobby’ a favor do ex-deputado Sabá Reis e aprovam projeto que concede Medalha Ruy Araújo

Em pleno ano eleitoral, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), numa demonstração de “lobby político”, aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Resolução nº 30/2022, que concede a Medalha Ruy Araújo, ao ex-secretário Municipal de...

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