Augusto Costa

A regulamentação da pesca esportiva no Amazonas, que pode gerar empregos e injetar mais de R$ 500 milhões na economia amazonense, e a demora na tramitação do Projeto de Lei que oficializa a modalidade foram cobrados nesta quarta-feira, 11,...

A definição de um piso salarial para os assistentes sociais do Amazonas e a realização de concurso público para a Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas (Seas) vão ser indicados ao governo do Estado do Amazonas pela...

Para amenizar a burocracia na legislação ambiental, que impede a conclusão da rodovia BR-319 (Manaus/Porto  Velho), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 224/2022, que dispõe sobre a flexibilização do licenciamento ambiental...

Para prevenir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de lei nº 226/2022, de autoria do deputado...

A celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 217/2022, que dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem a apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade...

Os constantes apagões de energia ocorridos em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) foram denunciados nesta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado João Luiz (Republicanos). Os apagões resultaram...

Os produtores que perderam toda a sua produção por causa das enchentes dos rios poderão ter anistia total ou parcial das dividas com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O objetivo é fazer com que os...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei que institui o Cadastro Estadual para Adoção de Animais no Amazonas, enviado pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A matéria foi indicada por intermédio de requerimento pela deputada...

O governador Wilson Lima (União Brasil) deverá confirmar até junho quem vai compor chapa com ele como vice-governador para as eleições deste ano. A decisão está entre os nomes indicados pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que são...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 222/2022, que estabelece princípios para o atendimento especializado aos órfãos do feminicídio, no Estado. A matéria é de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PSC). O Projeto...