Ludmila Dias

TCE-AM multa prefeito de Apuí por irregularidades em contratação de shows e infraestrutura para eventos festivos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Apuí (a 1.097 quilômetros de Manaus), Antônio Marcos Maciel Fernandes, conhecido como Marquinhos Macil, por irregularidades acerca de contratação de shows e infraestrutura para eventos festivos. A...

Por causa de exigências abusivas de qualificação, Prefeitura de Silves tem pregão suspenso pelo TCE-AM

A prefeitura de Silves (a 181 quilômetros de Manaus) teve o pregão eletrônico para registro de preços de nº 003/2026 suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades e exigências abusivas de qualificação técnica por...

TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Tabatinga por falta de transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a imediata suspensão de licitações da Prefeitura de Tabatinga devido a graves indícios de irregularidades em três concorrências presenciais de nº 024/2025 CEC/PMTBT, 011/2025 e 012/2025. A representação foi interposta...

MPAM investiga nome de tio de prefeito em estádio de São Gabriel da Cachoeira

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito para investigar, em São Gabriel da Cachoeira, o uso indevido de nome de pessoas vivas em prédios públicos no município, ferindo o princípio da impessoalidade. O promotor do caso, Alexander dos Santos...

Presidente da Câmara de Tabatinga tem cinco dias para explicar autopromoção ao TCE-AM

A Câmara Municipal de Tabatinga deve prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo de cinco dias para apuração de possíveis irregularidades acerca de autopromoção política, com as seguintes agravantes: uso de redes sociais,...

Prefeitura de Presidente Figueiredo é notificada pelo TCE-AM por irregularidades em pregão

A prefeitura de Presidente Figueiredo foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 001/2026, acerca das violações aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital, julgamento objetivo, economicidade e...

MPAM cobra medicamentos, vacinação e ações contra violência à mulher em Manacapuru

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu três portarias de instauração à disponibilização de fármacos nas Unidades Básicas de Saúde, ao acompanhamento do calendário vacinal e políticas públicas voltadas para mulheres vítimas de violência em Manacapuru. A primeira portaria trata...

TCE-AM multa ex-prefeita de Beruri por usar Procuradoria em defesa particular

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parcial consonância com o Ministério Público Eleitoral (MPE), conheceu a representação apresentada pelo prefeito de Beruri, Emerson Melo. A representação é contra a ex-prefeita do município, Maria Lucir Oliveira,...

TCE-AM dá 5 dias para Parintins explicar irregularidades em pregão do aeroporto

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o prazo de cinco dias úteis para a prefeitura de Parintins prestar esclarecimentos sobre irregularidades acerca do pregão eletrônico nº 47/2025, referente à contratação de empresa especializada para aquisição,...

TRE-AM multa candidato a prefeito de Coari por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou pelo desprovimento do recurso eleitoral de Raione Cabral Queiroz em sentença referente à propaganda eleitoral antecipada.  Ele foi candidato ao cargo de prefeito de Coari nas eleições de 2024. Segundo o parecer...

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