Ludmila Dias
Amazonas
Ex-prefeito de Barcelos, Edson Mendes, recebe multa por ausência de informações sobre orçamento público
O ex-prefeito de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus), Edson de Paula Rodrigues Mendes, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades na declaração sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os conselheiros da Corte, por...
Amazonas
Ex-prefeito de Novo Airão é notificado pelo TCE-AM por irregularidades em lixão a céu aberto
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o pedido de representação interposto pela ouvidoria da Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex) em desfavor da Prefeitura de Novo Airão por irregularidades acerca do depósito de lixo a...
Amazonas
Termina hoje prazo para Mateus Assayag se explicar sobre irregularidades em contratos de transporte escolar
O prefeito Mateus Assayag, de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), tem até esta sexta-feira, 15, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades acerca da contratação de empresa para transporte escolar nas áreas de várzea do município. Por meio de decisão monocrática,...
Amazonas
TCE-AM multa Prefeitura de Carauari por irregularidades na previdência dos servidores da educação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o pedido de representação contra a prefeitura de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus) por irregularidades decorrentes da ausência de comprovação dos recolhimentos previdenciários dos servidores municipais. A representação...
Amazonas
Câmara de Humaitá é denunciada por irregularidades no pagamento de diárias a vereadores no TCE-AM
A Câmara de Humaitá foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas acerca de possíveis irregularidades no pagamento de diárias para dois vereadores. Ambos receberam multa no valor de R$ 13.654,00. Os denunciados são o vereador Manoel Domingos dos...
Amazonas
TCE-AM aponta omissão e falta de acessibilidade no site oficial da Câmara Municipal de Novo Airão
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação com pedido de medida cautelar, interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) para apurar possível omissão e falta de acessibilidade no oficial da Câmara Municipal. No...
Amazonas
Em Itacoatiara, licitação para concurso público entra na mira do TCE-AM por irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, solicitou explicações sobre irregularidades no processo de dispensa de licitação destinado à contratação de empresa para planejamento, organização e execução de concurso público em Itacoatiara. A...
Amazonas
Ministério da Justiça autoriza utilização da Força Nacional na calha dos Rios Negro e Solimões
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria no Diário Oficial da União para autorizar o emprego da Força Nacional em apoio aos órgãos de segurança pública no Amazonas. A atuação da Força Nacional ocorrerá no escopo do...
Amazonas
MPAM recomenda suspensão de pregão por possíveis irregularidades em Itacoatiara
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pregão n.º 009/2025-PMI, realizado presencialmente, para obtenção de materiais hidráulicos para a prefeitura de Itacoatiara, no valor de R$ 3,2 milhões. Conforme consta no documento, o...
Amazonas
MPF investiga qualidade da educação em comunidades ribeirinhas no AM
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a prestação educacional em comunidades ribeirinhas em municípios do interior do Amazonas. A divulgação foi realizada na última sexta-feira, 1º. O procedimento serve para acompanhamento das políticas públicas, em defesa...
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Desembargador Cezar Bandieira encerra biênio no TRE-AM como juiz substituto
Na última quinta-feira, 21, o desembargador Cezar Bandieira encerrou sua passagem no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) como...