setembro 19, 2025 02:31

Ludmila Dias

TCE-AM concede medida cautelar contra Prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP nº 031/2025. Na representação, foram apresentadas violações dos princípios de legalidade, isonomia...

TCE-AM aplica multa ao ex-prefeito de Caapiranga por irregularidades em licitações e contratos administrativos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Francisco Andrade Braz, conhecido como Tico Braz, por irregularidades na ordem cronológica de pagamentos e na contratação de prestadora de...

Após rejeição de recurso, prefeito e vice de Caapiranga têm cassação mantida 

Nesta segunda-feira, 15, o recurso apresentado pelo prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Matulinho Braz, e o vice-prefeito Jorge Martins foi rejeitado pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral do Amazonas. Com a rejeição, a condenação de ambos por...

TRE-AM solicita restituição do Fundo de Campanha de candidato à Prefeitura de Nova Olinda do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do candidato a prefeito, Josiel Barroso da Silva, conhecido como Amado, e sua vice, Alzira Tavares Soares, em Nova Olinda do Norte. Eles participaram das eleições de 2024. No pleito,...

Ex-prefeito de Parintins é multado por irregularidades em decreto municipal

A prefeitura de Parintins foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades envolvendo o decreto municipal nº 11/2024, responsável pelo reajuste tarifário do sistema de abastecimento de água. O pedido foi proposto pela ex-vereadora Brena...

Em Uarini, candidata a prefeita e vice têm contas desaprovadas pelo TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprova as contas da candidata à prefeitura e o vice em Uarini (a 565 quilômetros de Manaus) que disputaram as eleições municipais de 2024. Inicialmente, as contas da candidatura foram aprovadas; não foi...

TCE-AM multa ex-prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas, por não pagamento de acordo 

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito Glênio José Marques Seixas em razão da não quitação de parcelas do acordo de parcelamento firmado com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de...

TCE-AM suspende licitação em Manacapuru por possíveis irregularidades 

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, decidiu suspender o procedimento licitatório relativo ao pregão de número 020/2025, realizado pela Prefeitura de Manacapuru. O motivo da suspensão se deu por possíveis irregularidades no curso da...

TCE-AM notifica Prefeitura de Alvarães por indícios de má gestão financeira

A Prefeitura de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus) foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio de decisão monocrática do conselheiro Mário José de Moraes Costa Filho, para apurar possível má gestão financeira...

TCE-AM notifica prefeituras de Itacoatiara e Novo Aripuanã por possível acúmulo ilegal de cargos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a prefeitura de Itacoatiara e de Novo Aripuanã por possível acúmulo de cargos públicos. A Corte estipulou o prazo de 180 dias para os municípios tomarem providências acerca das...

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