julho 6, 2025 00:12

Redação Portal O Poder

Moraes suspende decretos do IOF e convoca reunião entre governo e Congresso

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma reunião de conciliação entre o governo Lula e o Congresso para o próximo dia 15. O que aconteceu Ministro do STF...

MPAM cobra prefeituras por falta de prevenção contra cheias e secas nos municípios

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas relacionadas à prevenção e mitigação dos impactos provocados pelas cheias e estiagens nos municípios de Nova Olinda do Norte...

PA: Após críticas, Helder Barbalho pede bom senso sobre os preços de hospedagens para a COP30

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pediu "bom senso" ao setor privado diante das críticas sobre os preços abusivos de hospedagens para a COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém. A declaração foi feita durante...

RR: Nova demissão em massa aumenta lista de polêmicas do governo Denarium

Perseguição. É o que está parecendo entre o governador de Roraima, Antonio Denarium, e os servidores da Companhia Energética de Roraima (CERR). A demissão dos trabalhadores foi proibida, mas uma nova decisão judicial suspendeu a liminar. Por sua vez, o...

MPF cobra Amazonas Energia por descaso com aldeias indígenas sem luz em Uarini

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar os trâmites para a disponibilização de energia elétrica às aldeias indígenas Nova Geração do Cauaçu e Cauaçu do Meio, localizadas em Uarini. A medida foi...

Alcolumbre quer limitar ações de partidos contra decisões do Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar as ações de partidos contra decisões do Congresso Nacional no STF (Supremo Tribunal Federal) e, assim, evitar o que líderes partidários consideram um exagero de judicializações. A iniciativa acontece após o...

STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3,  um acordo histórico e estruturante que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...

TRE-AM confirma decisão que anula registros da Federação PSDB/Cidadania em Codajás

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão que determina a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da Federação PSDB/Cidadania, bem como de todos os registros de candidatura vinculados ao partido, no município de...

Governo Federal pagará mais R$ 2,2 milhões à Transnorte por impactos da construção do Linhão de Tucuruí

No Amazonas e em Roraima, o governo federal vai pagar R$2,2 milhões à empresa Transnorte Energia, reembolsando à concessionária pelas indenizações pagas por impactos causados aos Waimiri Atroari pela construção do Linhão de Tucuruí. O valor faz parte de um...

Obras de escolas paralisadas e falta de transparência colocam Prefeitura de Maraã na mira do MPAM

Obras de educação infantil paralisadas no município de Maraã serão investigadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. (MPAM). A Promotoria de Justiça no município instaurou um Procedimento Administrativo após consulta ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle...

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