Redação Portal O Poder

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a suposta ausência de repasses de verbas previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de Borba ao Fundo Previdenciário Municipal e ao Instituto Nacional do Seguro...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 4 de dezembro, o lançamento do livro Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques. O evento ocorrerá no mezanino do Edifício dos...

O presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), apresentou, nesta quarta-feira, 26, um projeto para revogar dispositivos da Lei 14.197/2021, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional. As mudanças beneficiariam Jair Bolsonaro (PL), condenado a...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) investiga a prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de transporte escolar terrestre para atender à rede municipal de ensino. Em decisão monocrática, o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira, 26, entendimento de que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis meses antes da eleição, por decisão judicial, não configura um novo mandato. Com isso, o vice...

A votação para analisar trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental está marcada para esta quinta-feira, 27. Em apelo ao Congresso Nacional, Lula pediu para que não...

O governo Lula tenta adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), com o objetivo de ganhar tempo em busca de votos no Senado e evitar uma derrota histórica. A empreitada, porém, esbarra...

Uma megaoperação da Receita Federal com ministérios públicos de cinco estados tenta desarticular, na manhã desta quinta-feira, 27, um grande esquema envolvendo fraude em recolhimento de impostos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, além do...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) segue fortalecendo a atividade parlamentar no interior do Estado e, atualmente, conduz a revisão de 18 Leis Orgânicas e 16 Regimentos Internos de Câmaras Municipais. Como parte desse trabalho, o presidente da Casa,...

A prefeita de Maués, Macelly Veras, foi homenageada na noite de terça-feira, 25, com a Medalha Imperador Dom Pedro II, a mais alta comenda do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A cerimônia, realizada em Manaus, integrou as celebrações...