Redação Portal O Poder

TCE-AM concede prazo para Prefeitura de Uarini explicar supostas irregularidades em pregão eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, por meio do Diário Oficial Eletrônico, a Decisão Monocrática n.º 15/2026, que determina o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Uarini esclareça acerca de irregularidades...

Agricultor é multado em R$ 1 milhão por infração ambiental e caso será analisado pelo MPAM

Um agricultor identificado como Renan Vitoriano Boehm foi multado em mais de R$ 1 milhão pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por crime ambiental. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) para análise...

Dino proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), reforçou nesta segunda-feira, 16, que a aposentadoria compulsória de magistrados não é mais permitida como pena máxima por violações disciplinares. O texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que...

Com fim do biênio de Cássio Borges, TJAM lança edital para vaga de juiz no TRE-AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o Edital n.º 10/2026 – PTJ para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), destinada à classe dos magistrados – juiz de Direito. A...

Mirando em políticos, Daniel Vorcaro deve poupar STF em delação

Advogados que acompanham o caso Master relataram que a ideia inicial do banqueiro Daniel Vorcaro para uma delação premiada é mirar políticos e poupar o Supremo Tribunal Federal. Três motivos são colocados na mesa, segundo fontes próximas a Vorcaro. Primeiro,...

Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para se defender de processo por abandono de cargo

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), foi citado nesta segunda-feira, 16, no processo administrativo aberto pela polícia federal, que apura possível abandono do cargo de escrivão na delegacia da corporação em Angra dos Reis (RJ). Com a citação formal, passam...

Defesa de Bolsonaro aguarda laudo médico para novo pedido de domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro prepara um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente, condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. Segundo apurou a CNN, os advogados aguardam um laudo médico atualizado para...

Fachin suspende prazos da AGU a partir desta segunda, 16

O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, determinou a suspensão de prazos processuais  em processos nos quais atuem pessoas jurídicas representadas pela AGU, especialmente pela procuradoria-Geral da União e pela procuradoria-Geral Federal, em todos os tribunais e conselhos do...

Vereadores aprovam aumento de até 100% nos salários do prefeito, vice e secretários em Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na lei que elevou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Humaitá. A investigação teve início após representação apresentada pelo vereador Dr. Amadeu...

Mesmo com contratos milionários, BR-319 segue abandonada

Mesmo com investimentos milionários, a BR-319 segue sem o mínimo de infraestrutura e pavimentação básica. Ao longo dos anos, vários contratos são firmados, mas nenhum deles resolve o problema da estrada. Uma matéria publicada pelo Portal O Poder divulgou que...

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