Redação Portal O Poder

Para STJ, posse de item para cultivo de maconha em uso próprio não é crime

​​​O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode ser aplicado contra quem possui utensílios usados no cultivo de plantas destinadas à produção de pequena...

Mãe de ex-prefeito de Nhamundá é investigada pelo MPAM por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar improbidade administrativa praticada por Raimunda Maria Paulain Machado, mãe de Gledson Hadson Paulain Machado, ex-prefeito de Nhamundá, a 382 quilômetros de Manaus. A informação foi divulgada...

RR: Pela 3ª vez, MP denuncia Jalser por organização criminosa e desvio milionário da ALE

Roraima - Nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou ao Tribunal de Justiça (TJRR) o deputado estadual Jalser Renier (SD) e o ex-deputado Naldo da Loteria por organização criminosa e desvio de dinheiro público...

RR: Denarium contrata mais uma vez empresa de serviço aéreo por quase R$ 400 mil

Roraima – Em mais um contrato firmado com a empresa Voare Táxi Aéreo LTDA, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), estima pagar quase R$ 400 mil. Ao todo, somente este ano, o Estado tem contratos que ultrapassam R$...

PF deflagra operação de repressão aos crimes de descaminho e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (23/9) operação com o objetivo de desarticular grupo que atua no descaminho de produtos eletrônicos trazidos do Paraguai, com empresas nos estados de Santa Catarina e Paraná. Foram...

Aumento de salário do prefeito e de vereadores é suspenso em Humaitá

Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Juízo da Comarca de Humaitá concedeu liminar determinando a suspensão do aumento salarial do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Humaitá. A decisão foi concedida pelo...

MPAM fiscaliza processo eleitoral para nova presidência da Associação dos Deficientes de Itacoatiara

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara (3ª PJITA), instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de eleição da nova diretoria da Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara (Adefita). A medida...

RR: Sem o prestígio de presidente da ALE, Jalser tem atuação ‘discreta’; Apenas 4 PLs em 2021

Roraima - Em declínio há quase oito meses desde que perdeu a presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e 'amargando' debandada constante de aliados, o deputado estadual Jalser Renier (SD) tem a produtividade comprometida. Neste ano, apresentou apenas...

Comissão especial tenta votar reforma administrativa nesta quinta-feira

A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) reúne-se novamente nesta quinta-feira, 23, para tentar votar a proposta. Nessa quarta-feira, 22, a oposição ameaçou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a reunião...

Após sete anos, MPAM decide apurar improbidade administrativa de ex-prefeito de Nhamundá

Após sete anos, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai apurar a prática de atos de improbidade administrativa do ex-prefeito de Nhamundá (a 382 quilômetros de Manaus), Gledson Hadson Paulain Machado (PRTB), também conhecido como “Nenê Machado”. A informação foi...

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