Redação Portal O Poder

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os Estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de...

O Amazonas registrou nesta segunda-feira, 14, 451 novos casos e 10 óbitos por Covid-19. Os números são do boletim diário da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). Com isso, o Estado chega a um total de 187.279 casos...

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, visitou Manaus nesta segunda-feira, 14, e participou da cerimônia de entrega de 16 caminhões baú que ajudarão no escoamento da produção do setor primário no interior do Amazonas. A cerimônia aconteceu no Podium da...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reúne-se nesta segunda-feira,14, com aliados para definir qual candidato terá seu apoio à sua sucessão. Fazem parte do grupo de Maia o DEM, o MDB, o PSL, o PSDB, a Cidadania e o PV....

O Amazonas registrou no mês de outubro o maior volume de exportações de produtos locais desde junho de 2014. Apresentado pela Balança Comercial de dezembro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), o resultado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira, 14, os efeitos da Resolução GECEX nº 126/2020, do governo federal, que zerou o imposto para importação de revólveres e pistolas. A decisão foi do ministro Edson Fachin. A medida atendeu a...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve realizar, até a próxima semana, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. O projeto de lei 322/20, capeado pela mensagem 045/2020, já recebeu os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça...

Em manifestação enviada hoje ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tenta obter uma liminar para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a covid-19 que...

O governo de São Paulo vai encaminhar o estudo completo dos testes de eficácia da vacina CoronaVac para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no próximo dia 23 de dezembro. Para agilizar e garantir o processo de certificação, no mesmo...

Nesta segunda-feira, 14, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o projeto de lei, de autoria do Executivo municipal, capeado pela mensagem 055/20, que extingue a Comissão Permanente de Ética e Sindicância na estrutura da Secretaria Municipal de Educação...