Redação Portal O Poder

Magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória — a sanção administrativa mais grave prevista na lei que rege o Poder Judiciário — continuam a receber valores que superam o teto constitucional de R$ 46,3 mil....

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar os cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O placar está...

O ministro Flávio Dino determinou a proibição de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados “penduricalhos”. Essas verbas de indenização, gratificações e auxílios foram suspensas no dia 5 de fevereiro e posteriormente dribladas. Antes...

Na segunda-feira, 23, a Coligação Roraima Muito Melhor solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retome o julgamento do recurso que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson Damião (Republicanos).  O processo foi suspenso...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 24 o projeto que endurece a legislação contra organizações criminosas. De autoria do Executivo, o texto passou por várias mudanças. Somente na Câmara, sob a relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se...

A Polícia Federal (PF) faz uma operação nesta quarta-feira, 25, para combater uma organização criminosa acusada de movimentar um esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. O objetivo da ação, denominada Operação Vassalos, é investigar a ocorrência...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma postagem nas redes sociais utilizando linguagem neutra. Para aliados, o aceno é de que o pré-candidato à Presidência esteja visando o centro. Ele utilizou o termo “todes, todys e todXs”. Segundo o senador,...

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro André Mendonça que desobrigou o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de comparecer à comissão...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa segunda-feira, 23, que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 24, o processo penal contra os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco. Na ação, ocorrida em março de 2018 no Rio de Janeiro, também foi assassinado o...