A titular da 33ª Promotoria de Justiça (5ª Vara de Família), Nilda Silva de Sousa foi promovida a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) da 16ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto à 3ª...
A Câmara Municipal de Itacoatiara aprovou o projeto de Lei de nº 011, que autorizou o aumento dos salários dos vereadores do município. O projeto foi aprovado no dia 5 de março e passa a valer a partir de...
O governador Wilson Lima (União Brasil) se reuniu, nesta quarta-feira, 6, com uma comitiva do consulado dos Estados Unidos para discutir a instalação de um escritório da embaixada no Amazonas. A medida tem sido reforçada pelo governador Wilson Lima...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) entrou com pedido de Medida Cautelar em desfavor do prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa, em decorrência de suposto ato ilegal cometido em um concurso público, oriundo dos editais...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o mapeamento, demarcação de limite de área para uso e conservação dos castanhais na Reserva Extrativista Médio Purus.
O procurador da República, Eduardo Jesus Sanches, levou em consideração o procedimento...
Uma ação de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) resultou na aplicação de multa milionária contra um fazendeiro, em Humaitá. Uma Notícia de Fato sobre o ocorrido foi instaurada pelo Ministério Público...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar irregularidades na emissão de títulos definitivos pelo município de Autazes e de registro de imóveis pelo cartório da cidade. Houve sobreposição de títulos particulares com a terra indígena Pantaleão.
Conforme...
O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), entregou nesta terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que chegou à Casa no dia 31 de outubro. Com isso, a...
O governador Wilson Lima (União Brasil) assinou, nesta terça-feira, 5, três novos contratos com a Caixa Econômica Federal para construção de 496 unidades habitacionais pelo programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 4, os editais n.º 43/2024, 44/2024 e 45/2024 – PTJ, que tratam da promoção de juízes para a Vara de Garantias Penais e de Inquéritos...