Está em tramitação a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de lei nº 623/2023, que institui a politica de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência. A matéria é de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil).
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O prefeito de Japurá (a 743 quilômetros de Manaus), Vanilso Monteiro, o Professor Vanilso (PSD), vai gastar dos cofres púbicos municipais mais de R$ 3,4 milhões. O objetivo é a contratação da empresa W. Fernandes de Souza para locação...
O relator da PEC da reforma tributária, Agnaldo Ribeiro (Progressistas), cumpriu a promessa e manteve os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM). Ele atendeu 100% dos pedidos feitos na bancada amazonense e do governador Wilson Lima (União Brasil).
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou nesta quinta-feira, 6, a ação 0601652-82.2020.6.04.0001 movida contra o Partido Verde (PV) pela suposta fraude na cota feminina nas Eleições de 2020. A ação foi movida pelo ex-vereador Isaac Tayah.
Derrotado nas...
O prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (União Brasil), vai pagar R$ 2,6 milhões para a manutenção preventiva elétrica das instalações dos prédios públicos municipais, jardins, praças e campo de futebol. A Ata de Registro...
A regulamentação do piso salarial dos jornalistas e radialistas do Amazonas, no valor de R$ 4.620, foi defendida nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Mário César Filho (União Brasil), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Mário Cesar, que...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Amazonas e Roraima (DNIT) contratou a Construtora Meireles Mascarenhas Ltda, de CNPJ nº 03.477.793/0001-22, para a execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) de rodovias no Amazonas.
Ainda segundo o órgão, a...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a prorrogação do uso da Força Nacional nas ações de combate ao crime organizado, narcotráfico e crimes ambientais na região da calha do Rio Negro e Solimões, no estado do...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) podem criar a Lei da Recompensa para beneficiar financeiramente quem colabora com informações aos órgãos de segurança. A proposta está em tramitação na Aleam e o valor a ser...
