A falta de pagamento do piso salarial dos professores com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi cobrado nesta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)....
O Projeto de Lei nº 316/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai instituir os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia....
Os presidentes dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido deverão prestar contas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) sobre os recursos públicos e privados utilizados na preparação do 55º Festival Folclórico de Parintins. A pressão nas redes sociais cobrando a prestação...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 15 dias para que o prefeito de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB) comente sobre o processo que apura a suspeita de acúmulo de cargos no...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu representações com denúncia de irregularidades contra as prefeituras de Japurá, Anamã e Pauini. A informação consta em publicação Eletrônica da Corte de Contas desta terça-feira, 5.
Contra a Prefeitura de Japurá, o...
A troca de tiros entre tripulantes de duas embarcações e piratas nas proximidades de Tonantins (a 861 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões, na madrugada de segunda-feira, 4, repercutiu nesta terça-feira, 5, entre os deputados na Assembleia...
O aumento dos casos de Covid-19 no Amazonas pode levar a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a adotar o uso obrigatório de máscaras em suas dependências e a comprovação da vacinação até a terceira dose. O presidente da Aleam,...
O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 5.957, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de financiamentos realizadas pela Agência de Fomento do Estado...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 313/2022, que dispõe sobre o sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de recém-nascido para adoção por gestantes no Estado....
A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas publicou o Edital nº 1/2022 – Manaus -04V para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos provenientes...
