A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai acionar a Justiça contra a liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que determinou que a Casa Legislativa não faça a remessa do Projeto de Lei n.º 267/2022 ao...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a falta de realização de concursos públicos por parte da Prefeitura de Pauini (a 924 quilômetros de Manaus).
Para instaurar o inquérito Civil (IC), o Ministério Público considerou...
Um procedimento de investigação instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Fonte Boa (a 677 quilômetros de Manaus), após denúncia, aponta a suspeita de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De...
O couvert artístico cobrado por bares, restaurantes, shopping centers, estabelecimento público e similares no Amazonas terá que ser repassado integralmente para os músicos. É o que determina o Projeto de Lei nº 317/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do...
Em post nas redes sociais nesta quarta-feira, 6, se apresentando como pré-candidata ao cargo do Executivo Estadual do Amazonas, a defensora pública Carol Braz (PDT) resolveu excluir do currículo o período em que esteve como titular da Secretaria de...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar a suspeita de irregularidades na execução de programas prioritários para investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de atuação da Zona Franca de Manaus.
De acordo com...
Em reunião no Palácio do Planalto, o deputado federal Átila Lins (PSD) expôs pleitos de interesse do Amazonas. O encontro teve a participação do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Célio Faria Júnior.
"Também cobrei uma resposta...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 258/2020. A proposta determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados à rede pública do Amazonas façam, obrigatoriamente, a coleta de...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira, 6, a recomendação do MPAM (Ministério Público Estadual) à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), para que seja arquivado o Projeto de Lei n° 77/2022, de autoria da deputada...
Um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) investiga a suspeita de irregularidade na execução do Contrato de Repasse nº 894332/2019 (Concorrência n. 001/2020), firmado entre a Prefeitura de Pauini (a 924 quilômetros de Manaus) e a...
